DÍLI, 09 de maio de 2022 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, disse hoje que o Governo pretende mitigar as consequências da situação económica atual e continuar a implementar os seus programas, no âmbito da discussão do Orçamento Retificativo, no Parlamento Nacional.
Segundo o Chefe do Governo, perante a alteração da conjuntura económica internacional e das projeções feitas pelos vários organismos internacionais acerca da evolução do quadro económico internacional, Timor tem de agir com rapidez e determinação.
“O nosso Governo não tem meios para intervir e alterar a situação económica internacional, mas pode aprovar políticas que a nível interno atenuem os efeitos do crescimento acelerado dos preços dos bens alimentares”, disse o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.
O Chefe do Executivo revelou ainda que o Governo pretende dar continuidade à execução de programas de proteção social dos grupos sociais mais vulneráveis, como a distribuição da “Cesta Básica”, o pagamento do subsídio condicional “Bolsa da Mãe” e o pagamento do “Subsídio a Idosos e Inválidos”.
Taur Matan Ruak acrescentou que o Executivo vai continuar a atribuir subsídio aos agregados familiares vulneráveis, através do programa “Uma Ba Ema Kbiit La’ek Mais”.
Recorde-se que o Governo submeteu já a proposta do Orçamento Retificativo de 2022 ao Parlamento Nacional com o montante de 1,129 mil milhões de dólares americanos, 1,8 mil milhões de dólares para transferência pública, 467 milhões para bens e serviços, 390 para o capital de desenvolvimento, 251 para salários e vencimentos e 42 milhões para capital menor.
Orçamento Retificativo visa financiar medidas destinam-se: à atribuição de um décimo terceiro mês para as famílias com um montante de 70 milhões de dólares americanos (exceto a dos funcionários públicos); ao Projeto Uma Kbiit La’ek Plus (25 milhões); à Bolsa de estudos para os melhores alunos dos ensinos básico e secundário (7,5 milhões); à Criação do Fundo dos Veteranos (mil milhões); ao Programa de mão de obra do posto administrativo (6,4 milhões) e à Construção da Sede das Artes Marciais e Artes Rituais (2,5 milhões).
Acrescentam-se àquelas o Programa Escola em Casa (2,1 milhões), Internet grátis na escola (1,1milhões), Emprego para os melhores alunos universitários (437,5 mil), Estabelecimento da Secretaria de Estado dos Assuntos dos Trabalhadores no Exterior e da Comunidade Timorense na Diáspora (500 mil), Revitalização do café, subsídios para o café Lakuten (6,4 milhões) e de Alojamento para a PNTL e as FFDTL e o Pagamento da diferença de remuneração da PNTL, com base no novo regime salarial (1,9 milhões).
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
