DILI, 16 de março de 2022 (TATOLI) – O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste (UE), Andrew Jacobs, disse que os universitários timorenses serão os futuros empreendedores, por isso, têm de defender os direitos do consumidor.
O diplomata falava, no âmbito do seminário sobre os “Direitos do consumidor na perspetiva das relações económicas” organizado pelo Instituto of Business (IOB) e pela Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste (TANE).
“A partilha do programa de defesa do direito do consumidor com estudantes é muito importante. Os alunos devem garantir os direitos do consumidor, pois adquirem bens diariamente”, afirmou o embaixador, em Fomento, Díli.
O diplomata referiu que a UE trabalha em parceria com a TANE na prestação de advocacia jurídica em prol da defesa dos direitos em causa, salientado que todos devem defender os direitos do consumidor, com base no decreto-lei n.o 8/2016.
“Todos os dias a população compra produtos no mercado. Os consumidores devem adquiri-los a um preço razoável e com a validade dentro do prazo”, disse.
O diplomata garantiu que a UE e a TANE garantem fornecer informações adequadas e responder às questões dos consumidores.
Já o Presidente da TANE, António Ramos da Silva, disse que a associação está a trabalhar na sensibilização e publicação de informações adequadas ao público jovem, frisando que os jovens são os futuros empreendedores do país.
O responsável referiu que consumidores informados, contribuem para o respeito dos direitos por parte dos empregadores.
Já o Vice-Reitor do IOB, António Soares Martins, disse que o seminário foi uma iniciativa conjunta entre o instituto e a TANE.
António Soares Martins disse que os universitários dos departamentos de Negócios, de Empreendedores e de Marketing devem ter conhecimento dos direitos dos consumidores e do dever dos vendedores.
“Caso encontre produtos danificados, o consumidor tem de reclamar. A reclamação pode ser apresentada no gabinete da TANE ou na rede social da associação”, sugeriu.
A União Europeia em Timor-Leste (UE) apoiou a TANE com 720 mil euros, o equivalente a 791.40 dólares americanos, na promoção da defesa do consumidor.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
