DÍLI, 14 de março de 2022 (TATOLI) – A Associação de Defesa de Consumidor de Timor-Leste (TANE) sugere ao Governo a atribuição de subsídios aos agricultores, pescadores e proprietários de transporte público para fazer face ao aumento do preço de combustíveis no país.
O Presidente da TANE, António Ramos, disse que o Governo deve atribuir, nesta crise global, subsídios aos proprietários de transporte público, dado que asseguram o transporte diário de estudantes e funcionários, tanto do setor privado como do público.
“O Executivo deve também conceder apoio monetário aos agricultores e pescadores”, afirmou aos jornalistas, numa conferência de imprensa, em Vila Verde, Díli.
Segundo o responsável, o subsídio seletivo é apenas aplicado a curto prazo, mediante a aprovação de uma resolução do Conselho de Ministros.
António Ramos fez igualmente um apelo ao Governo que garanta o preço justo, previsto no decreto-lei número 29/2011, por falta de regulamentação que prevê às autoridades competentes regularem e controlarem o preço de bens e mercadorias.
O dirigente lembra ainda que o decreto-lei número 1/2012 não prevê que a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais regule o preço de combustíveis.
“O regime legal pode levar a que as entidades relevantes venham a intervir nos mercados, em caso de surgir uma crise global”, explicou.
De acordo com a pesquisa da TANE levada a cabo entre os dias 07 e 11 de março de 2022, o preço de gasóleo custava 1,18 centavos, enquanto o da gasolina estava fixado em 1,19 centavos por litro.
Quanto ao preço do barril de Brent, registou no passado dia 07 de março os 139,30 dólares americanos, ao passo que atualmente se situa nos 123,20.
A subida global do preço de combustíveis deve-se ao conflito entre a Ucrânia e Rússia, na medida em que a Rússia é um dos países fornecedores de petróleo no mercado internacional.
António Ramos recorda, por último, que o maior fornecedor de combustível a Timor-Leste é Singapura, com o contributo das empresas Eto, Pertamina e Global.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
