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Presidência da República propõe mais de 10 milhões no OGE 2022

Presidência da República propõe mais de 10 milhões no OGE 2022

Chefe da Casa Civil, Francisco Maria de Vasconcelos. Imagem Tatoli// Francisco Sony

DÍLI, 04 de novembro de 2021 (TATOLI) – A Presidência da República propõe um envelope fiscal de 10,088 milhões de dólares americanos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022.

“No ano fiscal de 2022, a presidência da República prevê mais de dez milhões. As verbas em causa serão utilizadas para o funcionamento institucional e a prepração da cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República”, disse o Chefe da Casa Civil, Francisco Maria de Vasconcelos, aos jornalistas, após término da audiência pública sobre a apreciação do OGE 2022 com a Comissão A do Parlamento Nacional.

O Chefe da Casa Civil considerou que o orçamento é ideal para continuar as atividades do Presidente da República.

“No próximo ano não temos muitas atividades previstas, apenas a continuação de programas já existentes, como a condecoração aos veteranos a 03 de março”, afirmou. Segundo o Livro 2 sobre o plano anual do Orçamento Geral do Estado de 2022, a que a Tatoli teve acesso, a Presidência da República conta com um orçamento de 10,088 milhões de dólares, para financiar cinco programas, 11 subprogramas e 25 atividades.

O orçamento da Presidência da República será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 1,295 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 7,333 milhões para bens e serviços, 350 mil para transferências públicas, 859,3 mil correspondem ao capital menor e 250 mil dizem respeito ao capital de desenvolvimento.

A Presidência da República apresenta para 2022 uma estimativa de força de trabalho de cerca de 256 funcionários permanentes – 184 homens e 72 mulheres – incluindo 25 funcionários em cargos de direção e chefia. Este efetivo não inclui os funcionários de nomeação política.

Recorde-se que o Governo aprovou o projeto de proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 destinado a seis prioridades nacionais, com um montante de 1.675 milhões de dólares americanos.

Este montante será alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente a educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, a boa governação.

O orçamento de 2022 será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 233 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões correspondem ao capital menor e 401,7 milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editor: Rafy Belo

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