DÍLI, 04 de novembro de 2021 (TATOLI) – A Presidência da República propõe um envelope fiscal de 10,088 milhões de dólares americanos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022.
“No ano fiscal de 2022, a presidência da República prevê mais de dez milhões. As verbas em causa serão utilizadas para o funcionamento institucional e a prepração da cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República”, disse o Chefe da Casa Civil, Francisco Maria de Vasconcelos, aos jornalistas, após término da audiência pública sobre a apreciação do OGE 2022 com a Comissão A do Parlamento Nacional.
O Chefe da Casa Civil considerou que o orçamento é ideal para continuar as atividades do Presidente da República.
“No próximo ano não temos muitas atividades previstas, apenas a continuação de programas já existentes, como a condecoração aos veteranos a 03 de março”, afirmou. Segundo o Livro 2 sobre o plano anual do Orçamento Geral do Estado de 2022, a que a Tatoli teve acesso, a Presidência da República conta com um orçamento de 10,088 milhões de dólares, para financiar cinco programas, 11 subprogramas e 25 atividades.
O orçamento da Presidência da República será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 1,295 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 7,333 milhões para bens e serviços, 350 mil para transferências públicas, 859,3 mil correspondem ao capital menor e 250 mil dizem respeito ao capital de desenvolvimento.
A Presidência da República apresenta para 2022 uma estimativa de força de trabalho de cerca de 256 funcionários permanentes – 184 homens e 72 mulheres – incluindo 25 funcionários em cargos de direção e chefia. Este efetivo não inclui os funcionários de nomeação política.
Recorde-se que o Governo aprovou o projeto de proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 destinado a seis prioridades nacionais, com um montante de 1.675 milhões de dólares americanos.
Este montante será alocado a seis programas prioritários – desenvolvimento do capital humano, nomeadamente a educação, formação profissional e saúde; habitação e inclusão social; setor produtivo, sobretudo agricultura, turismo, ambiente e conetividade; desenvolvimento dos setores privado e cooperativo; desenvolvimento rural e, por último, a boa governação.
O orçamento de 2022 será distribuído pelas diferentes categorias da seguinte forma – 233 milhões de dólares alocados para salários e vencimentos, 449,8 milhões para bens e serviços, 565,9 milhões para transferências públicas, 24,4 milhões correspondem ao capital menor e 401,7 milhões dizem respeito ao capital de desenvolvimento.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editor: Rafy Belo
