DÍLI, 25 de maio de 2021 (TATOLI) – A taxa de execução do Orçamento Geral do Estado de 2021 do Governo timorense é, até 25 de maio, de 22% num total de 2 mil milhões de dólares americanos, de um valor inicial de 1,895 milhões.
Em comunicado, lê-se que a execução do orçamento de Todo o Governo atingiu os 22%, ou seja, 446 milhões de dólares americanos, excluindo compromissos e obrigações, apesar da imposição de cerca sanitária e confinamento obrigatório devido à covid-19.
A taxa de execução na categoria de transferências públicas subiu para 36%, na de salários e vencimentos para 35%, bens e serviços subiu para 14%, capital de desenvolvimento 5% e capital menor 1%.
“A projeção da execução vai aumentar nos terceiro e quarto trimestres, porque mais projetos serão executados nestes períodos”, refere o documento.
Recorde-se que, até 07 de maio, o Ministério das Finanças, através da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), realizou um concurso de aprovisionamento para 107 projetos com um orçamento de 565,4 milhões de dólares.
“O processo de aprovisionamento da maioria dos projetos já começou e alguns estão em fase de finalização, de acordo com o calendário, ou seja, devem ser concluídos até meados deste ano”, explica.
Em relação a estes projetos, o financiamento virá do Fundo de Infraestruturas, no valor de 328,3 milhões de dólares, de empréstimos concedidos pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, em inglês), com um montante de 216 milhões de dólares, e outras fontes financiarão 21,1 milhões de dólares.
A execução do Fundo Especial da covid-19, criado no ano passado em resposta à pandemia, atingiu os 11%. Este fundo, com uma verba inicial de 31 milhões de dólares, foi reforçado com um montante de 256,6 milhões de dólares, contando ao todo com 287,6 milhões de dólares.
O Ministério das Finanças (MF), através do Secretariado Técnico do Fundo Covid-19, realizou, até 18 de maio, o pagamento a mais de 106 empresas fornecedoras do programa “Cesta Básica”, no valor de 26,7 milhões de dólares americanos. A distribuição da Cesta Básica atingiu os 90% com um total de beneficiários de mais de um milhão.
De acordo com a nota, o MF enviou, já este ano, um pedido de levantamento do Fundo Petrolífero ao Banco Central de Timor-Leste no valor de 350 milhões de dólares, dos quais o primeiro levantamento foi de 200 milhões de dólares, em fevereiro, e o segundo de 150 milhões de dólares, a 28 de abril.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
