Relatora da ONU defende dignidade humana no combate à fome em conflitos armados

DÍLI, 23 de outubro de 2026 (TATOLI) – A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Sofía Monsalve Suárez, defende o reforço dos mecanismos internacionais de prevenção da fome em conflitos armados e de responsabilização dos seus autores. Alertou ainda para o aumento da fome aguda e para a utilização deliberada da privação de alimentos como arma de guerra.

A posição consta do primeiro relatório apresentado esta semana à Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, desde o início do mandato da especialista em março deste ano.

Sofía Monsalve Suárez reconheceu ter assumido funções num “momento difícil da história”, destacando a rápida intensificação da fome e a impunidade associada à sua utilização como instrumento de guerra.

Fome aguda afeta milhões de pessoas

Segundo a relatora, cerca de 266 milhões de pessoas enfrentam situações de fome aguda em países como o Sudão, a República Democrática do Congo, o Iémen e a Faixa de Gaza.

A responsável considerou que a utilização intencional da fome como tática militar representa “um desafio moral sem precedentes para esta geração”, defendendo a necessidade de reforçar os mecanismos internacionais de prevenção e responsabilização.

A especialista alertou igualmente para a convergência de fatores climáticos, geopolíticos e económicos que ameaçam a segurança alimentar em diversas regiões do mundo.

Na sua análise, os sistemas alimentares de muitos países permanecem fragilizados por décadas de políticas neoliberais, pela dependência excessiva das importações, pela expansão das monoculturas industriais e pela exploração excessiva dos ecossistemas e das pessoas.

Sobreviventes devem assumir um papel central

Durante os três anos do seu mandato, Sofía Monsalve Suárez pretende dar prioridade à “reafirmação da dignidade humana nestes tempos de economia de guerra global”.

Para a relatora, a dignidade humana deve estar no centro da transformação dos sistemas alimentares, não apenas enquanto princípio jurídico, mas também como uma realidade concreta na vida das populações.

A especialista pretende, por isso, dar maior protagonismo às pessoas que sobreviveram à fome, apoiar os seus processos de recuperação e mobilizar a vontade política necessária para evitar novas crises alimentares.

Resolução da ONU reforça proteção das populações civis

À margem da Assembleia Geral, a relatora manteve um diálogo com os Estados que integram o Grupo de Amigos da Ação sobre Conflitos e Fome.

O grupo promove a aplicação da Resolução 2417 do Conselho de Segurança da ONU, que reforça a proteção dos civis, dos bens e das infraestruturas essenciais à alimentação das populações em situações de conflito armado, bem como a salvaguarda da assistência humanitária.

Sofía Monsalve Suárez saudou o facto de os Estados-Membros abordarem os problemas estruturais que comprometem a segurança alimentar, sublinhando que as emergências atuais não podem ser dissociadas das causas profundas da insegurança alimentar.

A relatora defende, assim, uma abordagem que combine a proteção das populações afetadas pelos conflitos, a responsabilização dos autores da utilização da fome como arma de guerra e a transformação dos sistemas alimentares, com vista à prevenção de futuras crises e à salvaguarda da dignidade humana.

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Equipa da Tatoli