DÍLI, 25 de setembro de 2020 (TATOLI) – A proposta do orçamento de 2020 para o Ministério do Petróleo e Minerais (MPM) é de 27,6 milhões de dólares americanos, montante este que será canalizado para a gestão dos recursos petrolíferos e minerais bem como para a promoção da boa governação e gestão institucional.
O Ministro do Petróleo e Minerais, Victor da Conceição, disse que a alocação do OGE deste ano destinado ao MPM prevê 341.400 dólares americanos para salários e vencimentos, 611.074 dólares americanos para bens e serviços e 26,69 milhões de dólares para transferências públicas.
Segundo o livro do OGE de 2020, as principais medidas do MPM para este ano destinam-se a gerir os recursos petrolíferos e minerais, designadamente a implementação do Projeto Tasi Mane, desenvolvendo a capacitação das comunidades dos municípios que serão diretamente afetadas por esse projeto, capacitação dos recursos humanos no setor petrolífero através de atribuição de bolsas de estudos.
Além disso, estão previstas outras atividades de grande relevo tais como o desenvolvimento de mecanismos para o uso de gás natural nas atividades económicas do país e a maximização do investimento no setor petrolífero e mineiro através de estudos, pesquisas dentro e fora do país, o que garantirá a conformidade com a iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE), assegurando a cooperação internacional, no âmbito do setor dos recursos energéticos.
“Será levada a cabo a pesquisa e desenvolvimento do petróleo e gás terrestre e marítimo e desenvolvimento de legislação adicional e regulamentação vocacionada para a gestão eficiente e transparente de todas as atividades relacionadas com a exploração de recursos petrolíferos e minerais”, diz o documento.
De acordo com o livro, no que toca à promoção da boa governação e gestão institucional do ministério, serão reforçadas as instituições bem como a capacitação dos meios humanos em todos os serviços dependentes.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
