DÍLI, 18 de março de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Ministros (CM) aprovou ontem uma Resolução que proíbe, durante um mês, a entrada de cidadãos estrangeiros não residentes em Timor-Leste e que tenham estado em países afetados com o COVID-19.
O Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares (MRLAP), Fidélis Magalhães, disse que a resolução tem a validade de um mês, período após o qual o Governo efetuará uma nova avaliação da situação.
“Não será permitido às pessoas que visitaram ou estiveram em países afetados com o coronavírus entrar em Timor-Leste. A medida terá uma duração de um mês”, disse o MRLAP, aos jornalistas, no Palácio do Governo, na Praça da Proclamação da Independência.
Segundo Fidélis, em caso de interesse nacional, a entrada de qualquer cidadão estrangeiro será somente permitida com a autorização do Primeiro-Ministro. Sublinhou ainda que, caso se registem casos de Covid-19, Timor-Leste necessitará do apoio de outros países.
O governante salientou ainda que o setor da importação não será afetado, pelo que os transportes marítimos e aéreos se manterão no ativo, permitindo o abastecimento de mercadorias, nomeadamente de bens de primeira necessidade.
Fidélis referiu ainda que a resolução tomada em CM serve para prevenir que os funcionários do Estado e cidadãos comuns não viajem para o estrangeiro nos próximos tempos.
O Conselho do Ministros decidiu ainda que o país está a efetuar os preparativos para que os passageiros estrangeiros e nacionais que estiveram em países com o coronavírus possam ficar em quarentena.
“Os funcionários que regressam a Timor-Leste e que estiveram no estrangeiro ficarão em quarentena, pelo que não entrarão ao serviço durante 14 dias,” salientou.
Jornalista: Hortencio Sanchez
Editor: Agapito dos Santos
