DÍLI, 09 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Diretor Nacional das Infraestruturas Educativas do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), Hélio Lopes, revelou que o ministério alocará, na proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, 28,8 milhões de dólares americanos destinados à reabilitação e à criação de 680 salas de aula em 221 estabelecimentos de ensino de todo o território.
Hélio Lopes adiantou ainda que, do total das verbas atribuídas, 7 milhões de dólares americanos estão previstos para o capital de desenvolvimento e mais de 20 milhões de dólares para as transferências públicas.
“O orçamento de 2021 prevê alocar cerca de 28.772.736 dólares americanos para [reabilitação e criação] 680 salas de aula em 221 escolas. O projeto de construção arrancará após a aprovação do OGE para 2021”, disse Hélio Lopes, à Agência Tatoli, em Vila-Verde, Díli.
Segundo o diretor, a implementação do projeto assenta no orçamento dedicado ao capital do desenvolvimento, transferências públicas e ao fundo para as infraestruturas.
“A implementação do projeto abrangerá as escolas provenientes de 12 municípios e não inclui a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA)”, adiantou.
Hélio Lopes adiantou ainda que serão disponibilizados, na proposta do OGE, quatro milhões de dólares americanos para o fundo das infraestruturas com vista à construção de cinco escolas afetas aos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).
De acordo com o diretor, serão alvo de reabilitação 31 escolas do Ensino Pré-escolar, 140 do Ensino Básico, 28 do Ensino Secundário e 22 do Ensino Secundário Técnico-Vocacional. No âmbito do projeto de construção, está prevista a criação de salas para professores, laboratórios, bibliotecas, sanitários, entre outros.
Recorde-se que o MEJD prevê alocar 111,5 milhões de dólares americanos para o próximo ano, um acréscimo de 43,2 milhões de dólares americanos, o equivalente a uma subida de 11,5% face a 2020, cujo orçamento alocado foi de 68,3 milhões de dólares.
Segundo o livro do OGE para 2021, o orçamento do MEJD para o ano fiscal de 2021 prevê a inclusão de uma verba no valor de 31,7 milhões de dólares americanos destinada à implementação de atividades relacionadas com as medidas do Plano de Recuperação Económica.
O OGE de 2021 do MEJD alocará 61,6 milhões de dólares para salários e vencimentos, 16,6 milhões de dólares para bens e serviços, 2,9 milhões de dólares destinados ao capital menor, 7 milhões de dólares para capital de desenvolvimento e 23,1 milhões para as transferências públicas.
Jornalista: Nelia Fernandes
Editora: Maria Auxiliadora
