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MEJD alocará 28,8 milhões de dólares para reabilitação de escolas

MEJD alocará 28,8 milhões de dólares para reabilitação de escolas

Condição da Escola Básica Filial Santa Teresinha de Quelicai.

DÍLI, 09 de novembro de 2020 (TATOLI) – O Diretor Nacional das Infraestruturas Educativas do Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD), Hélio Lopes, revelou que o ministério alocará, na proposta do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, 28,8 milhões de dólares americanos destinados à reabilitação e à criação de 680 salas de aula em 221 estabelecimentos de ensino de todo o território.

Hélio Lopes adiantou ainda que, do total das verbas atribuídas, 7 milhões de dólares americanos estão previstos para o capital de desenvolvimento e mais de 20 milhões de dólares para as transferências públicas.

“O orçamento de 2021 prevê alocar cerca de 28.772.736 dólares americanos para [reabilitação e criação] 680 salas de aula em 221 escolas. O projeto de construção arrancará após a aprovação do OGE para 2021”, disse Hélio Lopes, à Agência Tatoli, em Vila-Verde, Díli.

Segundo o diretor, a implementação do projeto assenta no orçamento dedicado ao capital do desenvolvimento, transferências públicas e ao fundo para as infraestruturas.

“A implementação do projeto abrangerá as escolas provenientes de 12 municípios e não inclui a Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA)”, adiantou.

Hélio Lopes adiantou ainda que serão disponibilizados, na proposta do OGE, quatro milhões de dólares americanos para o fundo das infraestruturas com vista à construção de cinco escolas afetas  aos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).

De acordo com o diretor, serão alvo de reabilitação 31 escolas do Ensino Pré-escolar, 140 do Ensino Básico, 28 do Ensino Secundário e 22 do Ensino Secundário Técnico-Vocacional. No âmbito do projeto de construção, está prevista a criação de salas para professores, laboratórios, bibliotecas, sanitários, entre outros.

Recorde-se que o MEJD prevê alocar 111,5 milhões de dólares americanos para o próximo ano, um acréscimo de 43,2 milhões de dólares americanos, o equivalente a uma subida de 11,5% face a 2020, cujo orçamento alocado foi de 68,3 milhões de dólares.

Segundo o livro do OGE para 2021, o orçamento do MEJD para o ano fiscal de 2021 prevê a inclusão de uma verba no valor de 31,7 milhões de dólares americanos destinada à implementação de atividades relacionadas com as medidas do Plano de Recuperação Económica.

O OGE de 2021 do MEJD alocará 61,6 milhões de dólares para salários e vencimentos, 16,6 milhões de dólares para bens e serviços, 2,9 milhões de dólares destinados ao capital menor, 7 milhões de dólares para capital de desenvolvimento e 23,1 milhões para as transferências públicas.

Jornalista: Nelia Fernandes

Editora: Maria Auxiliadora

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