OIT consulta instituições nacionais sobre nova fase do projeto ACTION/Portugal
DÍLI, 13 de outubro de 2026 (TATOLI) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está a consultar instituições timorenses e parceiros sociais para definir as prioridades da nova fase do projeto ACTION/Portugal, prevista para o início de 2027, com o objetivo de reforçar o sistema de proteção social em Timor-Leste.
A iniciativa decorreu esta terça-feira, no Timor Plaza, em Díli, e reuniu representantes do Governo, de organizações de trabalhadores e empregadores, da sociedade civil, da academia e parceiros de desenvolvimento.
A Diretora da OIT para a Indonésia e Timor-Leste, Simrin Singh, que participou no evento por videoconferência, afirmou que a nova fase deverá refletir as prioridades nacionais e a experiência das instituições timorenses.
A dirigente salientou que a proteção social está estreitamente ligada ao emprego, à formação profissional, ao desenvolvimento económico e empresarial e à inclusão social, defendendo uma maior articulação entre estas áreas para melhorar a resposta às necessidades da população.
Acrescentou que as recomendações resultantes do seminário contribuirão diretamente para a elaboração do documento do novo projeto.
Por sua vez, o Coordenador de atividades do projeto ACTION/Portugal, Nuno Castro, explicou que a iniciativa é integralmente financiada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e abrange seis países de língua portuguesa: Timor-Leste, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Segundo o responsável, a consulta visa identificar, em conjunto com as instituições nacionais, as áreas estratégicas de intervenção para os próximos anos, considerando a relação entre a proteção social, o emprego, a formação profissional e o desenvolvimento socioeconómico.
“Não é somente um exercício teórico. É tentar perceber o que é que, concretamente, um projeto das Nações Unidas, em cooperação com as instituições timorenses, pode fazer para melhorar o direito à proteção social e as condições de vida das pessoas e das famílias em Timor”, declarou.
Nuno Castro adiantou que o documento da nova fase deverá ser apresentado entre o final de novembro e o início de dezembro, estando a implementação prevista para o início de 2027.
O projeto deverá estar alinhado com o Plano Estratégico de Proteção Social de Timor-Leste, com horizonte até 2030, elaborado pelas instituições nacionais com o apoio da OIT e do projeto ACTION/Portugal.
O orçamento será definido em função das atividades e das prioridades identificadas durante a consulta. A implementação ficará a cargo da OIT, em articulação com o Governo português e em coordenação com as iniciativas de cooperação bilateral de Portugal na área da proteção social em Timor-Leste.
Na mesma linha, o Diretor-Geral do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, Florêncio Gonzaga, destacou a importância de reforçar o sistema de proteção social para responder às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade
O responsável reconheceu o apoio prestado pela OIT, através do projeto ACTION/Portugal, ao desenvolvimento do sistema nacional e à implementação das políticas nacionais neste domínio.
Florêncio Gonzaga defendeu ainda a definição de estratégias ajustadas à realidade timorense, de modo a garantir que as medidas previstas sejam exequíveis e contribuam para melhorar a proteção social no país.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
