DÍLI, 17 de novembro de 2026 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou hoje, no debate da especialidade, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para do Ministério da Saúde (MS) no valor de 76,758 milhões de dólares americanos, com 42 votos a favor, nenhum contra e 21 abstenções.
Mais de 35 milhões serão alocados à categoria dos salários e vencimentos, 13,4 milhões à dos bens e serviços, 26,49 milhões à das transferências públicas, 500 mil à do capital menor e 865 mil à do capital de desenvolvimento.
Segundo o Livro do OGE para 2026, o MS dispõe de três programas principais:
- Funcionamento e Desenvolvimento Institucional, composto por seis subprogramas e 24 atividades;
- Cuidados de Saúde Primários, com cinco subprogramas – incluindo serviços primários abrangentes, nutrição, saúde materno-infantil e controlo de doenças – totalizando 28 atividades;
- Cuidados Secundários e Terciários, que integra cinco subprogramas e 19 atividades, incluindo serviços hospitalares de referência, emergência médica e gestão de medicamentos e equipamentos.
Durante o debate, várias deputadas sublinharam a necessidade de se reforçar a qualidade dos serviços de saúde.
A deputada Maria Ana Bela Savio, da FRETILIN, destacou a urgência de se melhorar as infraestruturas, sobretudo as salas de maternidade, e de se garantir a disponibilidade de medicamentos.
Também a parlamentar Maria Angelina Sarmento, do PLP, pediu maior atenção ao desempenho dos estagiários no atendimento aos pacientes.
Já a deputada do PD Maria Teresa Gusmão considera que as unidades de saúde continuam a funcionar, rejeitando a ideia de que “tudo na saúde está mal”.
A deputada Maria Gorumali Barreto, do CNRT, reforçou que o setor “não está em colapso” e incentivou os profissionais a manterem um serviço de qualidade. Alertou ainda para a necessidade de se acelerar a aquisição de equipamentos de saúde e de ambulâncias.
Por sua vez, a Ministra da Saúde, Elia Amaral, rejeitou a alegação de falta generalizada de medicamentos, afirmando que “cerca de 60% dos itens destinados ao consumo nacional foram distribuídos até ao passado mês de setembro”.
Notícia relacionada: OGE para 2026 aprovado na generalidade
Jornalista: Nelson de Sousa/Tradução: Equipa da Tatoli
Editor: Evaristo Soares Martins
