DÍLI, 07 de maio de 2025 (TATOLI) – O Governo deliberou aprovar a suspensão do recrutamento de novos funcionários públicos, com o objetivo de garantir uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos humanos do Estado.
A proposta foi apresentada pelo Presidente da Comissão da Função Pública, Agostinho de Deus, na sequência da análise do ponto de situação do processo de Reforma da Gestão dos Recursos Humanos da Administração Pública.
Conforme fonte governamental, a medida surge no âmbito da preparação de propostas estruturantes, lideradas pelo Grupo de Trabalho para a Reforma da Gestão dos Recursos Humanos da Administração Pública, que abrangem, entre outras componentes, a definição do tamanho ideal da força de trabalho e a criação de um novo paradigma do sistema de carreira das instituições públicas.
“A suspensão agora aprovada aplica-se aos processos de ingresso de novos funcionários públicos, não abrangendo, contudo, os processos de seleção por mérito para os cargos de direção e chefia e os funcionários que exercem funções de natureza especial, incluindo o recrutamento de Agentes da Administração Pública. As instituições deverão, prioritariamente, adotar mecanismos de mobilidade interna para suprir as necessidades de pessoal, em articulação com a Comissão da Função Pública”, lê-se num comunicado do Executivo que a Tatoli teve acesso.
Segundo a mesma fonte, esta medida manter-se-á pelo período necessário à análise da dimensão ideal da Função Pública e à apresentação de um novo paradigma para o sistema de carreira na Administração Pública.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus