Professores da EPD exigem equidade salarial
DÍLI, 27 de março de 2025 (TATOLI) – Os professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli (EPD) estão em greve, até esta sexta-feira, exigindo melhores condições de trabalho e equidade salarial em relação aos docentes em mobilidade.
Conforme a nova legislação do Executivo de Portugal, aplicada desde setembro do ano passado, o estatuto dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro foi alterado, dividindo-os em três categorias: professores em mobilidade; professores do quadro; e professores contratados. Segundo os protestantes, aquela alteração gerou injustiça no vencimento e na atribuição de benefícios.
Os docentes em mobilidade recebem um subsídio mensal de 1.500 dólares americanos, o equivalente a 1.430 euros, para compensar o custo de vida no país, enquanto os professores do quadro e os contratados ganham apenas o salário base, idêntico ao que teriam em Portugal, sem qualquer apoio adicional.
Bruno Torres, um professor do quadro da EPD, trabalha na escola há nove anos, contesta a demora da resposta do Executivo português. “É um atraso prejudicial que deixa angustiados todos os professores do quadro”, referiu o docente, em Díli.
“Temos a promessa pública do Ministro da Educação de Portugal que nos disse que estava a ser ultimada uma lei que pudesse colmatar esta falha. O que é certo é que continuamos à espera”, afirmou.
O docente referiu que se torna difícil suportar as despesas, acrescentando que, se a resposta do Governo não chegar a curto prazo, muitos dos professores terão de voltar para Portugal.
A manifestação para exigir a equidade salarial está também a decorrer nas escolas portuguesas de Angola, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e conta com a solidariedade dos docentes de Cabo Verde.
Por sua vez, o Diretor da EPD, Manuel Alexandre Marques, referiu que aquele protesto é um direito que é assegurado pela lei, tanto em Portugal como em Timor-Leste.
“A greve foi convocada por um sindicato português para que os professores manifestem o seu desagrado, em função de uma série de situações que ainda não foram resolvidas pelo Ministério [da Educação português]”, disse o dirigente.
“Uma das minhas preocupações, desde que a legislação mudou em Portugal, tem sido sempre de intermediar esta questão dos professores, nomeadamente no que diz respeito aos direitos daqueles, relativamente aos subsídios que eles precisam de ter para estarem em Timor-Leste”, frisou.
De acordo com o responsável, os alunos vão ficar sem aulas durante os dois dias de manifestação e na próxima semana as atividades letivas serão retomadas.
Também o Conselheiro da Comunidade Portuguesa em Timor-Leste, Filipe Silva, expressou, na sua página de Facebook, solidariedade para com os docentes portugueses e apelou às autoridades competentes que providenciassem “uma resolução célere e justa”, de modo que a qualidade do ensino não seja comprometida.
Maria de Fátima Faria, uma aluna da EPD, afirmou que o protesto tem consequências no processo de ensino-aprendizagem.
“Se o Governo português não responder aos nossos professores, é provável que, para o ano, eles já não estejam cá e nós vamos perder bons professores”, concluiu.
Notícia relacionada: EPD aguarda decisão de Portugal para iniciar construção de novas instalações
Jornalista: Ivonia da Silva
Editora: Isaura Lemos de Deus
