DÍLI, 22 de outubro de 2024 (TATOLI) – Aprofundar a cooperação luso-timorense na área da justiça foi objetivo assumido no encontro entre o Ministro da Justiça, Sérgio Hornai, com a sua homóloga portuguesa, Rita Alarcão, que decorreu, no passado dia 15 deste mês, em Lisboa, Portugal.
Segundo fonte governamental, a reunião em apreço deu continuidade aos esforços conjuntos já iniciados em reuniões anteriores, focados na partilha de conhecimentos e no fortalecimento das capacidades institucionais nas áreas da formação judicial, investigação criminal e registos e notariado.
De acordo com a mesma fonte, durante a reunião, foram discutidas diversas formas de assistência técnica e cooperação, com o objetivo de reforçar a formação de magistrados, defensores públicos, procuradores e juízes. A parceria visa proporcionar programas de qualificação teórica, prática e estágios, beneficiando graduados do Curso VII e futuros participantes do Curso VIII, cuja abertura está prevista para 2025.
“A colaboração técnica estender-se-á também à Polícia Científica e de Investigação Criminal (PCIC), com disponibilidade para o envio de peritos em investigação criminal e laboratórios científicos da Polícia Judiciária [para Portugal], com o objetivo de elevar a aptidão de recursos humanos e fortalecer a assistência técnica nesta área”, lê-se num documento do Governo a que a Tatoli teve acesso.
Segundo o comunicado, no âmbito dos registos e notariado, foi abordada a prestação de assistência técnica e administrativa pelo Instituto de Registos e Notariado e pela Direção-Geral dos Serviços de Registos e Notariado. Esta cooperação incidirá na inspeção e avaliação dos serviços de registo predial e na digitalização dos sistemas de bases de dados, visando melhorar a eficiência dos serviços de registo e notariado no país.
Recorde-se que a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão, já tinha estado presente numa reunião, no passado mês de junho de 2024, onde se discutiram questões preliminares na cooperação bilateral, especialmente no âmbito da reforma do sector da justiça, que agora se aprofundam.
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Equipa da Tatoli
