DÍLI, 10 de outubro de 2023 (TATOLI) – Nove companhias qualificaram-se para a exploração de metais e minérios na sequência de um concurso público, iniciado em março, com vista à seleção de uma empresa para se dedicar à exploração mineira de zonas potencialmente ricas em minerais. O concurso em apreço é caracterizado por ter várias fases, sendo que está em processo agora a fase de pré-qualificação e de licitação. Seguir-se-á a de atribuição de direitos de exploração.
Relativamente à primeira, foram emitidas orientações para facilitar a realização dos procedimentos de concurso público exigidos nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 12/2021, de 30 de junho, que aprovou o Código Mineiro e estabeleceu os critérios de elegibilidade para potenciais concorrentes que se pretendam qualificar fase seguinte.
Na fase que está em andamento, foram recebidas “candidaturas de 14 empresas, mas só nove é que passaram à fase da pré-qualificação. Estas são da Austrália, Índia e Indonésia”, informou o Presidente do Conselho Diretivo da Autoridade Nacional dos Minerais (ANM), Rafael Danilson de Araújo.
Apenas as 9 empresas agora selecionadas é que serão passíveis de passar para a fase, tecnicamente designada de Atribuição de Direitos de Prospeção e Exploração de Minérios Metálicos, Gemas, Rochas e Minerais Industriais, Minérios Radioativos, Minérios de Terras Raras e Carvão. São justamente estas as 9 empresas que vão competir para a exploração e metais e minérios em sete zonas do território timorense, chamadas de Áreas de Concessão 49.
As sete zonas, nomeadas zonas ‘A’ a ‘G’ (e indicadas no mapa acima) são áreas de Timor-Leste onde estudos prévios indicaram haver potencialidades de extração viável de metais e minerais. Entre os primeiros contam-se ouro, prata, crómio, manganês, ferro, cobre, crómio e zinco. Nos elementos não metais estão listados calcário, mármore, gesso, dolerito. Uns e outros são elementos comercializáveis nos mercados internacionais, alguns a altos preços, e com diversíssimas aplicações na indústria de construção civil, mecânica, eletrónica e até joias e cosméticos. A sua exploração, se rentável, permitirá rendimentos a médio e longo prazo não só à empresa vencedora (que escolherá parceiras) como também a Timor-Leste.
Notícia relacionada: Estipuladas legalmente áreas para atividades mineiras
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
