OGE 2027 prevê reforço dos setores produtivos e dos serviços públicos

DÍLI, 9 de novembro de 2026 (TATOLI) – O Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, defendeu hoje que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 estabelece as bases para uma economia mais diversificada e resiliente, apostando no reforço dos setores produtivos, na valorização dos recursos humanos e na melhoria dos serviços essenciais à população.

Na apresentação da proposta orçamental, hoje, no Parlamento Nacional (PN), o Chefe do Governo defendeu um maior aproveitamento do potencial da população, em particular dos jovens, e o reforço do investimento nos setores produtivos, de modo a tornar a economia mais dinâmica e criar oportunidades para os timorenses.

Na ocasião, identificou cinco prioridades para orientar a execução do orçamento: diversificar a economia, aumentar a produção nacional, criar emprego, melhorar as condições de vida da população e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.

Diversificar a economia e reduzir a dependência do petróleo

O Governo pretende desenvolver vários setores económicos para diminuir a dependência das receitas petrolíferas. Xanana alertou que, caso se mantenham as atuais orientações de despesa e financiamento, o Fundo Petrolífero poderá esgotar-se até 2039.

Para responder a este desafio, o Executivo prevê investimentos na agricultura, no turismo, na indústria, no setor petrolífero e na exploração mineira, com objetivo de criar fontes de crescimento económico e de receitas.

Aumentar a produção nacional

Outra prioridade consiste em reforçar a capacidade produtiva nacional, sobretudo nos setores agrícola, industrial e turístico.

A proposta orçamental prevê uma dotação de 37,8 milhões de dólares americanos para a agricultura, um aumento superior a 21%, e de 13,1 milhões para o turismo, mais 31% em relação ao orçamento anterior.

Xanana chamou ainda a atenção para as dificuldades de acesso ao financiamento por parte dos setores produtivos, salientando o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento de Timor-Leste no apoio a investimentos economicamente viáveis.

Criar emprego e oportunidades para os jovens

O Chefe do Executivo destacou a necessidade de aproveitar melhor o potencial da população, referindo que apenas uma em cada três pessoas com 15 ou mais anos tem emprego.

Acrescentou que três em cada dez jovens entre os 15 e os 24 anos não estudam, não trabalham nem frequentam formação profissional. “Não podemos aceitar que a nossa maior riqueza, o nosso povo, sobretudo os jovens, seja tão pouco aproveitada”, afirmou.

Para inverter esta situação, o Governo pretende criar condições favoráveis ao crescimento do setor privado, reforçar o investimento nas atividades produtivas e promover novas oportunidades de emprego e negócio.

Melhorar as condições de vida da população

O quarto objetivo passa pelo reforço dos serviços públicos e do investimento social, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação, da nutrição infantil, da proteção social e das infraestruturas básicas.

Xanana manifestou preocupação com a situação nutricional das crianças com menos de cinco anos, indicando que cerca de 45% apresentam atraso no crescimento e 19% têm peso inferior ao adequado para a sua altura.

Para 2027, estão previstos 182,6 milhões de dólares para a saúde e 194,2 milhões para a educação, além de verbas destinadas ao apoio materno-infantil, à alimentação escolar e à inclusão social.

O Executivo pretende igualmente melhorar as estradas, o acesso à eletricidade, à água potável e ao saneamento, garantindo que os investimentos cheguem às comunidades de todos os municípios, incluindo as zonas montanhosas e costeiras, bem como Ataúro e a Região Especial de Oé-Cusse Ambeno.

Garantir a sustentabilidade das finanças públicas

A quinta prioridade consiste em reforçar a capacidade financeira do Estado e reduzir a dependência dos levantamentos do Fundo Petrolífero.

Para 2027, o Governo prevê arrecadar 298,6 milhões de dólares em receitas internas, mais 10% do que o valor previsto anteriormente. Ainda assim, este montante deverá cobrir apenas cerca de 12% da despesa total.

A proposta orçamental contempla ainda levantamentos de 1.891 milhões do Fundo Petrolífero, enquanto a Receita Sustentável Estimada está fixada em 540,5 milhões.

Para reforçar a arrecadação de receitas internas, o Executivo propõe a introdução de um Imposto sobre o Valor Acrescentado de 5%, a partir de 2028, medida que dependerá da aprovação do PN.

Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Isaura Lemos de Deus