Governo atribui licenças a 19 empresas para impulsionar setor mineiro
DÍLI, 10 de novembro de 2026 (TATOLI) – O Governo atribuiu licenças de prospeção e pesquisa de recursos minerais a 19 empresas para desenvolver atividades em 33 áreas de concessão distribuídas por vários municípios e por Oé-Cusse.
A cerimónia de entrega das licenças, organizada pela Autoridade Nacional dos Minerais (ANM), tutelada pelo Ministério do Petróleo e Recursos Minerais (MPRM), realizou-se esta terça-feira, no pavilhão multiusos do Grupo Media Nacional, em Díli, com a presença de membros do Executivo e representantes das empresas selecionadas.
Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da ANM, Rafael de Araújo, explicou que a atribuição das licenças resulta da segunda ronda do concurso público para a prospeção e pesquisa de minerais metálicos e não metálicos, lançada a 24 de novembro de 2025. O concurso abrangeu 33 áreas de concessão, distribuídas por seis zonas mineiras, e destinou-se a empresas nacionais e internacionais interessadas em investir no setor.
Segundo o dirigente, o processo de seleção decorreu em duas fases: pré-qualificação e apresentação de propostas. Foram avaliadas a capacidade financeira, a competência técnica e os programas de trabalho apresentados pelas empresas concorrentes. Inicialmente, o concurso contou com 31 empresas, tendo sido selecionadas 19.
As empresas obtiveram licenças com uma validade de quatro anos, que lhes permitem desenvolver atividades de prospeção e pesquisa de diferentes recursos minerais, nomeadamente ouro, cobre, manganês, calcário e elementos de terras raras.
Por sua vez, o Vice-Primeiro-Ministro, Francisco Kalbuadi Lay, em representação do Chefe do Governo, Xanana Gusmão, afirmou que o desenvolvimento do setor mineiro constitui uma das medidas do Executivo para diversificar a economia nacional e reduzir a dependência das receitas petrolíferas.
“O Governo mantém o compromisso de construir uma economia forte, sustentável e diversificada, que não dependa apenas dos recursos petrolíferos e do gás, mas que desenvolva também a agricultura, o turismo, a indústria e os recursos minerais”, declarou.
O governante acrescentou que o setor mineiro está identificado no plano de desenvolvimento nacional como uma área importante para estimular o crescimento económico, atrair investimento, criar emprego e alargar as oportunidades económicas para a população.
Francisco Kalbuadi Lay salientou que a atribuição das licenças representa não só um procedimento administrativo, mas também um sinal de confiança e de responsabilidade para com as empresas, às quais caberá avaliar o potencial dos recursos minerais existentes no país.
Na mesma linha, o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco Monteiro, apelou às empresas selecionadas para que cumpram os programas de trabalho aprovados, adotem boas práticas mineiras, protejam o ambiente e respeitem as tradições das comunidades nas respetivas áreas de intervenção.
O ministro acrescentou que o MPRM e a ANM continuarão a facilitar a execução das atividades, em conformidade com a legislação em vigor, de modo a assegurar que os investimentos no setor contribuam para um desenvolvimento económico e social sustentável.
Os trabalhos previstos incluem levantamentos geológicos, recolha e análise de amostras, estudos técnicos e perfurações, com o objetivo de determinar a qualidade e quantidade e o potencial económico dos minerais existentes nas áreas abrangidas.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
