DÍLI, 27 de junho de 2023 (TATOLI) – A Presidente do Parlamento Nacional (PN), Fernanda Lay, apelou à possibilidade de o IX Governo apresentar uma proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) retificativo de 2023 para garantir o funcionamento da máquina do Estado nos próximos seis meses se as primeira opções de política económica do novo executivo assim o ditarem. Está em jogo a decisão de priorizar, ou não, a continuidade de algumas das escolhas político-económicas do Executivo atual.
“Caso o novo Governo não priorize os orçamentos alocados aos programas do VIII Governo, poderia apresentar uma proposta de OGE retificativo ao Parlamento Nacional para garantir o funcionamento do início da governação deste Executivo durante os próximos seis meses. Mas, tudo isto depende ao novo Governo”, disse Maria Fernanda Lay, no Parlamento Nacional.
Segundo a deputada, o PN aguarda uma proposta de OGE para 2024 bem como os programas tidos como prioritários que serão apresentados pelo novo Governo, no próximo dia 01 de outubro. Tal não influencia a possibilidade de se procederem a alterações no orçamento alocado a este ano, isto é, um orçamento retificativo.
Maria Fernanda Lay informou ainda que a mesa do PN já recebeu formalmente a composição das bancadas parlamentares.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
