DÍLI, 18 maio de 2023 (TATOLI) – O Ministro das Finanças, Rui Gomes, afirmou que a construção do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, em Comoro, Díli, está dependente da existência de uma garantia bancária por parte da empresa selecionada, a PT Waskita Karya, formalidade que ainda não ocorreu.
“De acordo com o calendário, o lançamento da primeira pedra estava previsto para o dia 16 deste mês, mas tal implicava um acordo prévio contratualizado com a empresa”, informou Rui Gomes, em Aitarak Laran, Díli, acrescentando que “se a empresa não disponibilizar a garantia bancária, não temos base legal para assinar o acordo”.
Mais ainda, avisou que “caso não haja este acordo formal entre o Oitavo Governo Constitucional e a empresa, o Nono Governo Constitucional vai assumir a responsabilidade e o controlo”.
É de lembrar que o representante da Agência Japonesa de Cooperação Internacional em Timor-Leste, Ito Mimpei, e Rui Gomes, tinham celebrado, em fevereiro, um acordo de contribuição financeira de 37,5 milhões de dólares americanos, no âmbito do projeto de requalificação do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato.
Rui Gomes tinha informado que “para o desenvolvimento das várias instalações do aeroporto, o Governo decidiu seguir um modelo híbrido de Parceria Público-Privada, dada a natureza do mecanismo que envolve múltiplas fontes de financiamento, tais como empréstimos, subvenções e fundos do Orçamento de Estado”.
Para a construção do aeroporto, Timor-Leste recorreu a um empréstimo de 135 milhões de dólares do Banco Asiático de Desenvolvimento para melhorar a extensão da pista, a construção do terminal, o sistema de iluminação terrestre aeronáutica, a torre de controlo de tráfego e o edifício administrativo.
O país assinou também um acordo de empréstimo no valor de 45 milhões e um outro de subvenção no valor de 28,4 milhões do Governo australiano, através do Mecanismo Australiano de Financiamento de Infraestruturas para o Pacífico para financiar novas instalações de resgate, salvamento e combate a incêndios da aviação, acessos rodoviários, parques de estacionamento de carros, iluminação pública e vedação de segurança dos depósitos de combustível.
Segundo Rui Gomes, “o Governo de Timor-Leste vai também disponibilizar 52 milhões de dólares através do Fundo de Infraestruturas para o realojamento das famílias afetadas e para outras instalações de construção civil”.
Notícia relevante: Aprovados procedimentos para construção da pista do aeroporto de Díli
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Isaura Lemos de Deus
