DÍLI, 09 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – A representante da ONU Mulheres, Amy Nishtha Satyam, e o Vice-Ministro Interior, António Armindo, assinaram um memorando de entendimento para a implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre as mulheres, a paz e a segurança em Timor-Leste.
Com esta assinatura visa-se formalizar a cooperação para que a ONU Mulheres possa ajudar o esforço do Governo no combate à violência contra as mulheres e crianças, sobretudo na implementação da segunda fase do Plano de Ação Nacional (PAN) 1325 no país.
“Formalizamos o acordo para reforçar o Plano de Ação Nacional 1325 sobre a prevenção e a resolução de conflitos, o trafico humano e a redução da violência contra as mulheres e crianças, bem como fortalecer as mulheres no processo de tomada de decisões, pois elas são a chave para a construção da paz no país”, afirmou a representante da ONU Mulheres, num comunicado a que a Tatoli teve acesso.
Amy Nishtha salientou ainda que a ONU Mulheres assinou o acordo em causa junto com o Ministério do Interior, pois esta instituição tem, a seu ver, melhores condições para garantir a segurança em Timor-Leste.
“O Ministério do Interior apoia ainda o programa da ONU Mulheres, previsto na Resolução da Assembleia da ONU 64/289, e o plano estratégico da ONU Mulheres para proteger mulheres, raparigas e grupos vulneráveis em Timor-Leste. O Ministério do Interior é a instituição chave que lidera a implementação do PAN e de outros planos ligado à violência de género, ao relatório de implementação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, bem como o papel no combate ao trafico humano”, realçou.
Por sua vez, o Vice-Ministro do Interior, António Armindo, considerou que a ONU Mulheres é uma grande parceira que mantém o seu apoio a este novo plano visando promover a participação das mulheres na construção do Estado. “O Governo compromete-se a promover as mulheres para cumprir a resolução 1325, sobretudo na prevenção de conflitos”.
O governante referiu ainda que este programa faz parte na visão global para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.
É de lembrar que o PAN 1235 já havia sido revisto pela Secretaria de Estado para a Igualdade em parceria com várias organizações da sociedade civil em novembro de 2021.
Notícia relevante: SEII revê Plano de Ação Nacional sobre Violência Baseada no Género para 2022-2026
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
