Deputado Patrocínio pede a profissionais da justiça que prestem um serviço de qualidade
DÍLI, 30 de novembro de 2022 (TATOLI) – O deputado do Parlamento Nacional Patrocínio Fernandes pediu ao pessoal do setor da justiça que preste um trabalho profissional, com qualidade e boa vontade para proporcionar uma justiça adequada ao povo.
Para o parlamentar “a justiça é uma grande preocupação no país. Se acompanharam o discurso do Presidente da República, José Ramos Horta, nas comemorações do 47.º aniversário do Dia da Proclamação da Independência, em Manatuto, viram que ele enfatizou o setor da justiça”, disse Patrocínio Fernandes, no Parlamento Nacional.
Recorde-se que o Presidente José Ramos Horta tinha endereçado algumas críticas ao setor da justiça, sobretudo no modo como algumas leis estão a ser interpretadas e aplicadas.
O Chefe de Estado destacou a importância de se defender os direitos humanos, a inclusão social, a igualdade e liberdade de reunião e de expressão. Para Ramos Horta, impõe-se construir um Estado onde as pessoas vivam sem medo de eventuais vigilâncias injustificadas e injustas, bem como sem receio do uso da força para subjugar alguém, facto que, para ele, continua a acontecer no século XXI.
O Presidente colocou ainda em causa a originalidade e adequação de alguns princípios legais, afirmando que algumas leis são concebidas, ora em função de “casos particulares”, ora “copiadas de outros casos ou de leis de outros países”.
A este propósito, o Presidente da Comissão A, que trata de Assuntos Constitucionais e da Justiça, Joaquim dos Santos, aceitou as críticas do Presidente da República ao setor da justiça, mas pediu-lhe que apresentasse factos que sustentassem as suas críticas.
“O setor da justiça não é um falhanço total nos últimos anos. Penso, por isso, que o Chefe de Estado não pode generalizar alguns casos para o todo, criticando o trabalho dos tribunais, do Ministério Público e da Defensoria Pública”, afirmou Joaquim dos Santos.
Segundo o deputado, no setor da justiça, cada caso deve ser analisado individualmente, deve depender dos factos e das provas apresentadas.
Notícia relevante: Ramos Horta crítica modos como a justiça está a ser interpretada e aplicada
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
