DÍLI, 11 de novembro de 2022 (TATOLI) – As equipas técnicas dos ministérios dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste e de Portugal estão a elaborar uma proposta sobre o acordo de mobilidade laboral, revelou a ministra da tutela, Adaljiza Magno.
“A proposta está em análise entre os dois governos. Após a elaboração final, será realizada uma discussão e será anunciada ao público quando os dois países formalizarem o acordo”, informou à Tatoli, no Parlamento Nacional.
Questionada sobre a data prevista para a discussão, a governante revelou que “ainda não definimos nenhum calendário, mas tentaremos defini-lo o mais rápido possível. A discussão depende da elaboração final da proposta”.
Adaljiza Magno destacou a importância de realizar negociações bilaterais para tratar as condições em que viajam e vivem os timorenses em Portugal.
“O acordo é muito importante para que os Serviços de Imigração de Timor-Leste e o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal exerçam um controlo aos timorenses que pretende ir a Portugal, pois o governo português alterou a lei de migração onde todos os que procuram trabalho em Portugal devem candidatar-se a um visto de trabalho”, afirmou.
A este propósito, Adaljiza Magno, informou que teve uma reunião com o seu homólogo português, João Gomes Cravinho, à margem da visita do Presidente da República, José Ramos Horta, a Portugal.
A diplomata timorense acrescentou que o objetivo do encontro foi abordar soluções imediatas, a médio e longo prazo, para resolver a situação dos emigrantes timorenses em território português.
O Diretor-Geral do Protocolo e dos Assuntos Consulares do MENC, José Amorim Dias, tinha dito que o Governo de Timor-Leste quer estabelecer um acordo de mobilidade laboral com o Executivo de Portugal, tal como fez com a Austrália e a Coreia do Sul.
Este acordo visa mitigar as consequências de viagens de timorenses para Portugal sem contratos de trabalho, ou com contratos que oferecem dúvidas, e assegurar uma estadia com condições de sobrevivência dignas.
Para o efeito, a embaixada de Timor-Leste em Portugal já fez contactos preliminares naquele sentido. Estes contactos visam estabelecer negociações bilaterais que abordem as circunstâncias em que viajam e vivem os timorenses em Portugal.
O esboço do acordo mobilidade foi preparado pela Embaixada de Timor-Leste em Portugal e enviado ao MNEC, para ser realizada uma revisão antes da celebração de um acordo formal.
Atualmente, cerca de cinco mil trabalhadores timorenses estão em Portugal, dos quais cerca de 800 não têm trabalho.
Notícia relevante: Portugal e Timor-Leste discutem soluções para cidadãos timorenses em território português
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
