DÍLI, 12 de outubro de 2022 (TATOLI) – O Governo de Timor-Leste quer estabelecer um acordo de mobilidade laboral com o Executivo de Portugal, tal como já o fez com a Austrália e a Coreia do Sul. Este acordo visa mitigar as consequências de viagens de timorenses em Portugal sem contratos de trabalho que assegurem uma estadia com condições de sobrevivência dignas.
O Diretor-Geral do Protocolo e dos Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), José Amorim Dias, informou que a embaixada de Timor-Leste em Portugal já fez contactos preliminares naquele sentido. Estes contactos visam estabelecer negociações bilaterais que abordem as condições em que viajam e vivem os timorenses em Portugal.
“Queremos celebrar um acordo de mobilidade laboral para facilitar aos timorenses a obtenção de emprego em Portugal”, informou o diretor à Tatoli.
Timor-Leste e Portugal vão discutir um mecanismo para verificar as reais condições dos timorenses que querem ir para Portugal, sobretudo as condições de trabalho e de subsistência a curto prazo.
Amorim Dias revelou ainda que o esboço do acordo mobilidade foi preparado pela Embaixada de Timor-Leste em Portugal e foi enviado ao MNEC, para ser realizada uma revisão antes da celebração de um acordo formal.
“Os dois governos vão rever as cláusulas contidas no esboço do projeto. Se houver uma concordância, os dois países vão assinar”, adiantou.
José Amorim Dias realçou que se encontram atualmente cerca de cinco mil timorenses em território português à procura de emprego.
Recorde-se que os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da CPLP assinaram, em Angola, a 17 de julho de 2021, o Acordo sobre a Mobilidade entre os países afetos à organização, cuja entrada em vigor ocorreria após a entrega dos respetivos documentos de ratificação ao Secretariado Executivo.
O acordo iria permitir uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP, facilitando, deste modo, a circulação dos cidadãos afetos aos países-membros.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
