DÍLI, 27 de julho de 2022 (TATOLI) – O Governo aprovou o Programa Merenda Escolar. Este programa visa dar uma contribuição para assegurar o direito à alimentação das crianças, concretamente nos tempos escolares, informou o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães.
“A merenda escolar é a iniciativa do Governo para garantir uma alimentação saudável para as crianças nas escolas. Peço, por isso, aos pais que trabalhem juntamente com o Governo no bem-estar das crianças”, disse o governante, no Palácio do Governo.
O ministro explicou ainda que o programa se materializa num subsídio atribuído no âmbito da ação social escolar, destinado a assegurar a existência de uma refeição diária saudável, equilibrada e indispensável ao desenvolvimento.
“A iniciativa pretende incentivar a participação das crianças no ensino pré-escolar e no ensino básico, público e particular, integrados na rede pública de oferta de serviço público situado em território nacional, de forma a contribuir para o sucesso no processo de ensino-aprendizagem”, detalhou o ministro.
O governante referiu também que “o programa tem a natureza de uma subvenção pública que assume a forma de subsídio alimentar, que se destina exclusivamente à compra de géneros alimentares e de um outro subsídio administrativo, que se destina a apoiar as despesas com os encargos administrativos decorrentes da execução do programa”.
Os implementadores do projeto são os estabelecimentos de ensino pré-escolar e de ensino básico, público e também organizações comunitárias, grupos comunitários, isto é, associações sem personalidade jurídica.
“O montante do subsídio atribuído no âmbito do Programa Merenda Escolar é fixado em US$ 0,42 por cada dia letivo e por cada aluno”, concluiu.
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Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
