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Timor-Leste vai assinar Acordo Compacto com MCC no valor de 484 milhões na próxima semana

Timor-Leste vai assinar Acordo Compacto com MCC no valor de 484 milhões na próxima semana

DÍLI, 14 de julho de 2022 (TATOLI) – O Governo timorense e a agência governamental americana Corporação do Desafio do Milénio (MCC, em inglês) vão assinar, a 19 de julho, um pacto de cooperação para um programa de cinco anos com um montante de 484 milhões de dólares americanos.

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, afirmou num comunicado que o objetivo do pacto visa reduzir a pobreza, através do crescimento económico.

O investimento incidirá sobre dois projetos principais, um na melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem e o outro na área da educação e formação.

Segundo o documento, o primeiro projeto inclui o tratamento de águas, esgotos, sistemas de drenagem, o reforço das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um abastecimento sólido de água e de esgoto para uso doméstico.

Já o segundo vai incluir a construção de um Novo Centro de Excelência para a formação de novos professores que garantirá padrões de qualidade e liderança.

Do total do orçamento em causa, a MCC vai disponibilizar 420 milhões e o Governo de Timor-Leste contribuirá com 64 milhões.

As verbas disponibilizadas pelo Executivo timorense vão ser alocadas ao projeto de tratamento de águas, esgotos e drenagens, dos quais 34 milhões se destinam à conexão entre domicílios e à desativação das fossas sépticas existentes.

Já os restantes 30 milhões serão utilizados para apoiar a instalação do sistema convencional e para a instalação de bombas de água.

A este propósito, o Conselho de Administração da MCC selecionou Timor-Leste, em dezembro de 2017, como elegível para a implementação de um programa de promoção de crescimento económico, alinhado com as prioridades de desenvolvimento nacionais.

Relacionado com este assunto, o Ministro Fidélis Magalhães e o Vice-Presidente Adjunto da MCC, Jonathan Brooks, tinham já assinado, a 21 de julho de 2018, um acordo de financiamento inicial, no valor de 750 mil dólares para a criação de uma equipa integrada no programa da MCC.

“O objetivo desta assinatura é identificar os setores económicos a serem desenvolvidos durante a implementação do programa”, refere o documento.

A Equipa de Desenvolvimento Compacto de Desenvolvimento do Governo de Timor-Leste (CDT-TL) foi oficialmente criada a 25 de março de 2019 e é liderada pelo Embaixador Constâncio Pinto.

O Ministro Fidélis Magalhães liderou uma delegação de alto nível, composta por 14 representantes de várias entidades governamentais, que viajou, entre os dias 11 e 17 de abril de 2022, para Estados Unidos da América (EUA) para as negociações do acordo em causa.

O acordo compacto com a MCC vai ser assinado pelo Ministro Fidélis Magalhães e pelo Vice-Presidente da MCC, Cameron Alford, numa cerimónia que terá lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Notícia relevante: Timor-Leste e MCC concluem negociações para financiamento de 420 milhões

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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