DÍLI, 01 de julho de 2022 (TATOLI) – O Reitor da Universidade Nacional Timor-Lorosae (UNTL), João Soares Martins, mostrou-se satisfeito com a alteração do estatuto da carreira docente universitária, decidida em Conselho de Ministros.
“Esta alteração é muito importante, pois permite que os docentes progridam na carreira e sejam promovidos através da certificação”, disse o reitor, na UNTL.
O dirigente referiu que existem quatro categorias profissionais da carreira do pessoal docente – a) catedrático; b) associado; c) auxiliar e d) professor assistente, acrescentando que os docentes da UNTL estão todos na categoria c.
“Os docentes do regime geral da UNTL já desfrutam da promoção e progressão de nível, mas os do regime especial não eram promovidos desde 2014. Estes irão ter um aumento na remuneração mensal já este ano, pois o montante estava previsto no orçamento”, recordou.
O corpo docente da UNTL é constituído por 550 professores, 400 dos quais são permanentes.
Recorde-se que o Executivo aprovou, a 29 de maio, a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2012, de 15 de fevereiro, sobre o estatuto em causa.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, realçou que a alteração do regime jurídico para a carreira docente tinha como o objetivo melhorá-la, mas mantendo-a sempre assente no princípio basilar do mérito no exercício da atividade docente, ligado à investigação, à docência e à contribuição para o desenvolvimento da sociedade.
“Das alterações previstas neste decreto-lei, destaca-se a criação de dois novos níveis em duas diferentes categorias docentes (B3 e C1+), a garantia de que todos os créditos obtidos desde início da homologação da carreira até ao momento são considerados, a diminuição do número de anos de experiência com habilitação para se poder progredir na carreira (cinco anos para apenas um ano) e a distinção entre docentes de carreira e docentes contratados” afirmou.
Já o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC), Longuinhos dos Santos, afirmou que o propósito da UNTL é concretizar o bem-estar dos docentes e motivá-los de modo a garantir a qualidade do ensino superior, através do aperfeiçoamento da carreira docente.
“A UNTL vai realizar um concurso, pois já tem orçamento para as vagas”, explicou.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editora: Maria Auxiliadora
