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Aprovados incentivos financeiros às lideranças comunitárias

Aprovados incentivos financeiros às lideranças comunitárias

Imagem/Google.

DÍLI, 22 de março de 2022 (TATOLI) – O Governo aprovou, hoje, os recursos materiais e incentivos financeiros às lideranças comunitárias.

“Relacionado com o caráter duradouro e cada vez mais exigente da colaboração entre as organizações comunitárias e o Estado, do novo quadro normativo introduzido pela Lei dos Sucos, foi aprovado um diploma que prevê a atualização dos recursos materiais e dos incentivos financeiros a atribuir a estas organizações”, disse o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães, após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo.

Segundo Fidélis Magalhães, com base nos princípios da legalidade, transparência e boa administração de recursos financeiros do Estado, o presente diploma prevê também a definição e a quantificação dos respetivos recursos materiais e incentivos financeiros atribuídos às lideranças e às organizações comunitárias, remetendo assim para diploma ministerial as regras relativas à sua utilização.

“Com este projeto de ato normativo, o subsídio fixo aos Chefes de Suco passa de 140 para 250 dólares americanos. Quanto ao dos Chefes de Aldeia, passa de 100 para 150 dólares americanos”, adiantou.

O governante adiantou que o valor do subsídio operacional para a contratação de um auxiliar de apoio à administração do Suco passa de 115 para 140 dólares americanos. Relativamente ao subsídio de deslocação para os membros do Conselho de Suco, o montante é de 40 dólares americanos.

Já os restantes subsídios, não sofreram quaisquer alterações. Estes montantes serão pagos mensalmente até dezembro.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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