DÍLI, 18 de fevereiro de 2022 (TATOLI) – Os governos de Timor-Leste e da Austrália anunciaram um novo acordo para o reforço da prestação de serviços de cuidados de saúde primários, incluindo a melhoria da nutrição, higiene e saneamento, saúde sexual e reprodutiva.
O acordo prevê um financiamento de 30 milhões de dólares australianos por um período de cinco anos.
A decisão foi anunciada, esta quinta-feira, numa reunião virtual entre o Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, e o seu homólogo, Scott Morrison.
Os dois chefes do Governo concordaram em trabalhar em parceria com vista a apoiarem a recuperação económica após a pandemia.
“A Austrália tem sido o maior doador de vacinas a Timor-Leste”, afirma Matan Ruak, num comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso.
Segundo o documento, Austrália disponibilizou 30 milhões de dólares australianos em apoio orçamental e outras ajudas a Timor-Leste para manter empregos e a atividade económica durante a crise, incluindo o financiamento ao Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS), que prevê a construção de infraestruturas comunitárias, tais como sistemas de irrigação, pontes e vias.
Matan Ruak reafirmou, entretanto, o empenho de Timor-Leste na implementação da ligação por cabo submarino do sul de Timor-Leste à Austrália.
De acordo com o Chefe de Executivo, esta ligação visa permitir serviços de internet mais rápido, mais fiável e mais acessível para os consumidores e empresas timorenses e saudou a oferta da Austrália de apoio adicional para a concretização dessa ligação.
Além disso, Taur Matan Ruak e Scott Morrison, discutiram também a importância da mobilidade laboral na promoção da recuperação económica em ambos os países.
A nota explica que Timor-Leste tem uma reserva de mais de 6.500 trabalhadores totalmente vacinados e prontos para se mobilizarem para a Austrália.
Teve ainda lugar a discussão sobre a importância da exploração dos recursos de gás no Mar de Timor e a estreita cooperação ao abrigo do Tratado de Fronteiras Marítimas, que entrou em vigor em 2019.
O Primeiro-Ministro Morrison comprometeu-se a estabelecer um Fundo de Parceria de Gás Natural Liquefeito (LNG, em inglês) para aprofundar as ligações entre a Austrália e Timor-Leste no desenvolvimento e comércio de gás, incluindo na utilização da captura e armazenamento de carbono.
Os executivos discutiram também os interesses comuns da Austrália e de Timor-Leste numa região Indo-Pacífico aberta, inclusiva e resiliente, onde os direitos de todos os Estados sejam respeitados.
Morrison e Taur Matan Ruak destacaram, por outro lado, a resolução da disputa sobre as fronteiras marítimas através do processo de conciliação obrigatório ao abrigo da UNCLOS como um exemplo da resolução pacífica de disputas em conformidade com o direito internacional.
Taur Matan Ruak e Scott Morrison comprometeram-se a continuar a aprofundar a cooperação em matéria de segurança marítima e decidiram trabalhar em conjunto para impedir que o Mar de Timor seja utilizado por pescadores ilegais, contrabandistas de pessoas e outros agentes criminosos transnacionais.
O Primeiro-Ministro australiano confirmou o compromisso do Governo no sentido de fornecer dois barcos patrulha da classe Guardian, o Aitana e o Laline, a Timor-Leste, em 2023.
Os dois Chefes do Governo saudaram o trabalho em curso para preparar a entrega das duas embarcações, incluindo a modernização das infraestruturas na Base Naval Portuária de Hera, na costa norte de Timor-Leste.
Por último, foi discutido o maior envolvimento de Timor-Leste com organizações multilaterais, além das suas propostas de adesão à ASEAN e à Organização Mundial do Comércio.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
