OGE de 2022 contará com cinco doadores e dez projetos de parceiros de desenvolvimento
DÍLI, 22 de novembro de 2021 (TATOLI) – A proposta de lei do Orçamento Geral do Estado para 2022 contará com cinco doadores e dez projetos de parceiros de desenvolvimento internacional.
De acordo com o livro do OGE para o próximo ano, o Governo australiano financiará 55 milhões de dólares, ou seja, 35% do total, as Nações Unidas 26 milhões, o equivalente a 14,7%, Portugal contribui com 18 milhões, ou seja, 10%, incluindo o financiamento do Instituto Camões, o Japão auxilia com 13,1 milhões, o equivalente a 7,5%, e o Banco Mundial com 13 milhões, ou seja, 7,4%.
“Estes cálculos não incluem o Apoio Direto ao Orçamento por parte dos nossos parceiros de desenvolvimento, onde se destacam os 6,4 milhões do Governo da Austrália – através do PNDS e do programa “Bolsa da Mãe” – e os 9 milhões da União Europeia”, refere o documento.
No que toca ao financiamento dos doadores dos dez projetos para a proposta de 2022, o livro explica que o Projeto de Melhoria da Produtividade Agrícola Sustentável (SAPIP) será financiado pelo Banco Mundial com 10,8 milhões de dólares americanos.
O Executivo português prevê 8,4 milhões para a Escola Portuguesa Ruy Cinatti, para formação e educação, e 5,2 milhões para os Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE).
Já a Austrália participará em cinco dos dez projetos e concederá 8,3 milhões para o programa de desenvolvimento do setor da saúde, 7,6 milhões para o projeto de Cooperação com ONGs australianas (ANCP) nas áreas de agricultura, saúde, inclusão social, justiça, água e saneamento, gestão do setor público e boa governação, educação e formação.
Além disso, disponibilizará ainda 5,2 milhões para o programa “Parceria para Fortalecer o Desenvolvimento de Sucos e a Administração Municipal”, 4,9 milhões de dólares para o programa “Governança para o Desenvolvimento” e 3,6 milhões de dólares para o Programa de Desenvolvimento da Polícia de Timor‐Leste.
A União Europeia e o Governo da Alemanha, através da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, em alemão), desembolsarão 7,1 milhões de dólares para o programa de Agricultura Ai ba Futuru e a parceria para o Projeto de Agrossilvicultura Sustentável (PASF).
Por último, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) prevê alocar 5,5 dólares americanos para o projeto de salvaguarda das comunidades rurais e dos seus ativos físicos contra desastres naturais em Timor‐Leste.
É de lembrar que no OGE de 2021 o Governo de Timor-Leste conta com cinco parceiros de desenvolvimento para o ano de 2021 – os governos da Austrália, Portugal, Estados Unidos da América (EUA), Nações Unidas e União Europeia (UE).
Segundo o livro, o Governo australiano financiou 54,2 milhões de dólares, ou seja, 35% do total, e a UE 23,08 milhões de dólares, sendo que 9,38 milhões de dólares se destinaram à Direção-Nacional do Tesouro através do Apoio Direto ao Orçamento.
Já o Executivo português desembolsou 18,2 milhões, ou seja, 11,8%, incluindo o financiamento do Instituto Camões, enquanto as Nações Unidas financiaram ao todo 12,9 milhões, representando 8,3%, e os EUA 11,1 milhões, o equivalente a 7,2%.
Jornalista: Jesuína Xavier
Editora: Maria Auxiliadora
