DÍLI, 21 de setembro de 2021 (TATOLI) – O Ministério da Saúde (MS) está a verificar as listas dos profissionais de saúde da linha da frente antes de enviar ao Ministério das Finanças.
O Diretor-Geral dos Serviços Cooperativos do MS, Marcelo Amaral, disse que é preciso verificar e completar os dados e as listas de presença dos profissionais de saúde para que possa processar o pagamento.
O responsável recordou ainda que alguns ministérios já apresentaram as listas dos seus funcionários ao Ministério das Finanças, mas este decidiu devolver por considerar que não preenchiam os requisitos necessários.
“Devemos verificar os documentos para que as pessoas da linha da frente não percam os seus direitos”, afirmou o dirigente, no Hotel Novo Turismo, em Díli.
Marcelo Amaral salientou que o ministério já recebeu, neste momento, mais de cinco mil nomes de profissionais de saúde.
“Reunimo-nos amanhã com os diretores municipais para discutirmos esta questão e, por isso, temos de verificar melhor estes dados para não deixarmos ninguém para trás”, acrescentou.
O dirigente referiu ainda a importância de dividir os profissionais de saúde por categorias, sobretudo os profissionais destacados para os isolamentos, quarentenas e postos de vacinação.
Recorde-se que o Ministério das Finanças, através do Secretariado do Fundo Covid-19, pediu aos ministérios relevantes que submetessem as listas dos profissionais da linha da frente para processar o pagamento do suplemento remuneratório.
O Coordenador-Geral do Secretariado do Fundo Covid-19, Ernesto da Conceição Silva, disse que a não apresentação das listas dos profissionais da linha da frente pode prejudicar a execução do Fundo Covid-19 por o Governo ter previsto mais de 51 milhões de dólares americanos.
Já o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, promulgou, a 23 de agosto, a segunda alteração ao decreto-lei sobre o pagamento do suplemento remuneratório aos profissionais da linha da frente.
Segundo o Chefe de Estado, os trabalhadores da linha da frente desenvolvem as suas atividades profissionais de prevenção e controlo da covid-19 numa situação de risco de contágio. O Governo, entregou, por isso, ao Presidente um decreto-lei para melhorar o decreto-lei n.º 17/2020.
O suplemento remuneratório atribuído aos profissionais das equipas da linha da frente entrou em vigor em março de 2020 e vigorará até dezembro de 2021, quando termina a execução do OGE. Para que seja dada continuidade em 2022, é preciso um novo decreto-lei.
Notícia relevante: Secretariado do Fundo Covid-19 pede aos ministérios listas de profissionais da linha da frente
Jornalista: Isaura Lemos de Deus
Editora: Maria Auxiliadora
