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Taxa de execução do OGE já atingiu 540,7 milhões de dólares

Taxa de execução do OGE já atingiu 540,7 milhões de dólares

Edifício do MF.

DÍLI, 05 de julho de 2021 (TATOLI) – A taxa da execução real do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, no segundo trimestre, já atingiu os 27%, o equivalente a 540,7 milhões de dólares americanos.

“A execução no segundo trimestre, excluindo compromissos e obrigações, atingiu já 27% do total do orçamento de 2,1 mil milhões de dólares”, refere o documento a que a Tatoli teve hoje acesso.

Em comunicado, lê-se que o Programa de Boa Governação e Gestão Institucional já executou 164,2 milhões de dólares americanos, ou seja, 36% do total do orçamento alocado, com um montante de 456,7 milhões de dólares americanos e o programa essencial de entidades executou apenas 376,4 milhões de dólares, o equivalente a 24% do montante de 1,5 milhões de dólares.

O Ministro das Finanças, Rui Gomes, disse que um elemento chave do OGE éa recuperação económica de Timor-Leste pois esta é a terceira recessão queenfrenta.

“Ainda não recuperámos de acordo com o nosso plano, porque iniciámos o ano com a covid-19 e a calamidade pública. Esperamos que, em 2022, não haja mais surpresas negativas para que possamos começar a recuperação e transformação do setor produtivo– como a agricultura, turismo e habitação- e do capital humano– de áreas como a educação, saúde e proteção social – e da reforma institucional”, referiu.

As taxas de execução mais altas situam-se na categoria de Salários e Vencimentos, com 42%, na de Transferências Públicas, com 41% e a de Bens de Serviços conta já com 20% executado. Contudo, Capital Menor executou apenas 4% e regista-se uma execução de 6% na categoria de Capital de Desenvolvimento.

De acordo com a projeção, a taxa de execução continuará a subir nos próximos seis meses, porque mais projetos de infraestruturas serão executados nestes períodos.

Recorde-se que, até ao mês de maio, o Ministério das Finanças (MF), através da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), realizou um concurso de aprovisionamento para 107 projetos com um orçamento de 565,4 milhões de dólares.

O Fundo Especial da Covid-19, criado no ano passado para fazer face à pandemia, até 30 de junho, tinha atingido 73,4 milhões, o equivalente a 26%, do orçamento total alocado de 287,6 milhões de dólares.

De acordo com o documento, haverá uma mudança nesta percentagem devido à análise do Ministério das Finanças (MF), que levou a que o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) concordasse emalterar omemorando de entendimento assinado com as instituições públicas em relação à isenção de propinas aos estudantes e em completar os requisitos dos operadores de telecomunicações sobre o subsídio da internet gratuita para reentregar em breve ao MF.

Jornalista: Isaura Lemos de Deus

Editora: Maria Auxiliadora

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