DÍLI, 23 de abril de 2021 (TATOLI) – O Governo criou já uma equipa e fez o cálculo dos custos da recuperação de infraestruturas, no valor de 200 milhões de dólares americanos, no âmbito do desastre natural de 04 de abril.
O Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak disse que o Governo precisa de um reforço financeiro, incluindo um ajustamento da legislação relacionada com o decreto-lei do regime jurídico do aprovisionamento no sentido de flexibilizar o processo de recuperação das infraestruturas.
“A equipa agora criada trabalhará a longo e médio prazo, pelo que é necessário reforçar a capacidade financeira. Assim, o Governo ajustou o decreto-lei do regime jurídico do aprovisionamento para dar mais flexibilidade às intervenções no terreno e garantir a qualidades das obras”, disse Taur Matan Ruak no âmbito do debate do Orçamento Retificativo na fase de especialidade, na sala da sessão plenária do Parlamento Nacional.
Taur Matan Ruak salientou que será alocado um orçamento de aproximadamente 168 milhões de dólares americanos para reparação dos danos das infraestruturas do Estado.
“À área da eletricidade serão alocados cinco milhões de dólares americanos. No entanto, a reparação de 16 torres de eletricidade ameçadas custará sete milhões”, referiu.
Taur Matan Ruak referiu ainda que a área da distribuição de água e saneamento receberá 2,5 milhões de dólares americanos para permitir o acesso a água potável por toda a população.
O decreto-lei a alterar, número 10/2005 de 21 de novembro, prevê o regime jurídico do aprovisionamento e é composto por 115 artigos.
Jornalista: Antónia Gusmão
Editora: Julia Chatarina/Tradutor: Domingos Piedade Freitas
