ONU alerta para pobreza extrema, desnutrição e falhas no registo civil em Timor-Leste
DÍLI, 5 de outubro de 2026 (TATOLI) — A pobreza infantil extrema, as elevadas taxas de desnutrição crónica e as dificuldades no acesso ao registo civil continuam a afetar milhares de crianças no país, segundo uma avaliação do Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento, apresentado em Genebra, Suíça, analisa a situação das crianças em Timor-Leste e noutros seis países, identificando vários desafios no cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Entre as principais preocupações dos peritos da ONU estão os persistentes níveis de desnutrição crónica e de atraso no crescimento infantil, sobretudo nas zonas rurais do país, onde as medidas implementadas até agora não têm sido suficientes para combater a fome e melhorar o estado nutricional das crianças.
A avaliação sublinha ainda que o acesso limitado a serviços básicos, como água potável, saneamento e higiene, agrava as condições de vida das crianças, tanto no ambiente escolar como nas comunidades, com impacto direto na saúde, no desenvolvimento e na aprendizagem.
Proteção social insuficiente
Perante este cenário, o Comité recomenda ao Governo o reforço da proteção social destinada às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza extrema.
Os peritos defendem também um aumento substancial dos recursos financeiros destinados à execução do Plano Nacional de Nutrição 2024–2030 e às medidas de combate ao nanismo infantil.
Outra das recomendações passa pela aceleração dos investimentos em infraestruturas de água e saneamento nas zonas rurais, consideradas essenciais para melhorar as condições de saúde e desenvolvimento das crianças.
Registo de nascimento continua a falhar
O relatório destaca igualmente preocupações relacionadas com o direito à identidade. Embora mais de 60% das crianças com menos de cinco anos estejam registadas, apenas cerca de 31% possuem certidão de nascimento.
O Comité alerta para a exigência de uma certidão de batismo como requisito para a emissão de documentos oficiais de identificação, prática que pode gerar discriminação contra crianças de outras religiões ou filhos de mães solteiras.
A ONU apela às autoridades timorenses para garantir a emissão da certidão de nascimento logo após o nascimento e recomenda a descentralização dos serviços de registo civil, de forma a assegurar que todas as crianças, incluindo as filhas de pais não casados, possam ser registadas sem obstáculos burocráticos ou estigma.
Para os peritos, a melhoria do acesso ao registo civil, à nutrição, à água potável, ao saneamento e à proteção social constitui uma condição essencial para assegurar o cumprimento dos direitos das crianças no país.
Equipa da Tatoli
