DÍLİ, 05 de fevereiro de 2021 (TATOLİ) – O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Faustino da Costa, disse ontem que a instituição deteve em janeiro 18 pessoas por terem entrado ilegalmente na zona fronteiriça entre Motain e Batugadé.
“Durante o mês de janeiro, a PNTL deteve 18 pessoas junto à fronteira de Batugadé”, disse o comissário da PNTL, após o encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres “Lú Olo”, no Palácio Presidencial, em Aitarak-Laran.
Questionado sobre o crescente número de entradas ilegais na fronteira terrestre, Faustino da Costa referiu que, ao abrigo da Lei de Migração e Asilo, serão aplicadas coimas entre 30 a 250 dólares de dólares americanos para quem não cumprir as regras do estado de emergência.
“Serão aplicadas coimas entre 30 e 250 dólares americanos à luz da lei de Migração e Asilo. Cabe ao Serviço de Migração fazer cumprir a lei, detendo todas as pessoas que insistem em entrar ilegalmente no país e obrigando-as a pagarem a respetiva coima. O valor da coima varia consoante a gravidade da situação”, referiu.
Para além do pagamento de uma coima, o infrator deverá suportar os custos relativos ao confinamento obrigatório.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
