DÍLI, 05 de fevereiro de 2021 (TATOLI) – A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) assinaram hoje um acordo de cooperação com vista a reforçar o serviço institucional no período entre 2021 e 2024.
O acordo agora celebrado visa cimentar a cooperação entre ambas no reforço institucional, cujo enfoque incidirá na promoção da defesa da legalidade democrática, nos direitos dos cidadãos e no reforço da ação penal.
O acordo foi assinado pela Provedora dos Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira, e pelo Procurador-Geral da República, José Ximenes, e teve lugar no edifício do PGR, em Colmera, Díli.
A Provedora dos Direitos Humanos e Justiça destacou a importância da assinatura deste acordo, pois irá permitir acentuar a cooperação entre as duas instituições, contribuindo para a melhoria do serviço em prol da justiça timorense.
“Sempre que a PDHJ receber uma queixa relativa a um caso suspeito de crime poderá enviar à Procuradoria-Geral da República. A Provedora dos Direitos Humanos e Justiça tem a obrigação de informar os suspeitos para cooperarem com a PGRʺ, disse Jesuína Maria Ferreira, no edifício do Ministério Público, em Colmera.
No âmbito do acordo de cooperação assinado entre as duas instituições, Jesuína Maria Ferreira revelou que serão levadas a cabo formações na vertente técnica destinadas aos funcionários afetos às duas entidades.
Jornalista: Domingos Piedade Freitas
Editor: Zezito Silva
