DÍLI, 14 de setembro de 2020 (TATOLI) – Embora a documentação relativa ao debate do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 e 2021 ainda não tenha chegado às mãos do Parlamento Nacional, este já arrancou com o debate sobre a sua calendarização.
A Secretária da Mesa do Parlamento Nacional, a deputada Lídia Norberta, disse que teve na manhã de hoje uma reunião que juntou os líderes das bancadas parlamentares e os sete presidentes da Comissão especializada com a intenção de analisar o calendário relativo à discussão e votação dos OGE para 2020 e 2021.
“O debate nesta reunião de hoje é o corolário do encontro realizado na semana passada, onde se tomou a decisão de que amanhã terá início a nova legislatura. Ao mesmo tempo, dará oportunidade ao Governo para apresentar o OGE de 2020″, disse a deputada Lídia Norberta, após findar o encontro dos líderes partidários, no edifício do Parlamento Nacional.
De acordo com a deputada Lídia Martins, após receber o OGE de 2020, o Parlamento Nacional efetuará os procedimentos habituais que passam por a marcação de audiência e discussão do OGE na generalidade e na sua especialidade.
“Penso que a proposta do OGE para 2020 deve ocorrer o mais tardar até hoje, dia 14 de outubro, uma vez que o OGE de 2021 terá de ser proposto até dia 15 de outubro,” concluiu.
Jornalista: Evaristo Soares Martins
Editór: Cancio Ximenes
