DÍLI, 26 de maio de 2020 (TATOLI) – A Ministra das Finanças em funções, Sara Lobo Brites, em representação do Governo de Timor-Leste, e o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Albert Uriyo, assinaram hoje um acordo que permite a esta organização apoiar com 748 mil dólares americanos o país.
Segundo a Vice-Ministra das Finanças, o apoio da OIT destina-se aos custos operacionais da atribuição do subsídio aos agregados familiares timorenses.
“O programa de [atribuição de] 100 dólares americanos abrange todo o território. Os custos operacionais são elevados, porque temos de mobilizar a equipa do MSSI até ao nível de aldeia. A ajuda pode aliviar a carga do Governo no pagamento aos oficiais de implementação do programa”, disse Sara Lobo aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em Díli.
A governante afirmou também que a OIT transferirá diretamente o apoio financeiro para o Fundo Covid-19.
“Pela primeira vez, um parceiro concede diretamente verbas ao Governo. Um passo importante, pois promove a nossa gestão das finanças públicas, o que demonstra que os parceiros acreditam no nosso sistema, bem como a boa governação”, referiu.
Também o representante das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, disse que o programa é essencial por ajudar os cidadãos do país com o subsídio do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI).
“A OIT organiza a transferência deste montante com o apoio das Nações Unidas, da ONU Mulheres e da sociedade civil, que ajudarão na atribuição do subsídio aos cidadãos”, afirmou.
Recorde-se que a Ministra das Finanças em exercício apresentou, na semana passada, em Conselho de Ministros, o projeto de deliberação para a autorização da celebração deste acordo entre Timor-Leste e a OIT, que viria a ser aprovado.
O apoio insere-se no âmbito do programa das Nações Unidas “Não deixar ninguém para trás na resposta à covid-19 de Timor-Leste – Apoio financeiro à implementação do sistema de transferência do apoio para famílias com baixos rendimentos”.
Jornalista : Nélia Fernandes
Editora : Maria Auxiliadora