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Tribunal de Díli em funcionamento só para processos urgentes durante estado de emergência

Tribunal de Díli em funcionamento só para processos urgentes durante estado de emergência

DÍLI, 28 de abril de 2020 (TATOLI) – O Tribunal Distrital de Díli (TDD) funcionou apenas para processos urgentes durante o estado de emergência, decretado entre os dias 26 de março e 27 de abril deste ano.

O Juiz Administrador do TDD, Afonso Carmona, referiu hoje que dos casos tratados durante a vigência do estado de emergência constam providências cautelares, disputas de terreno, processos sumários e primeiros interrogatórios.

“Os casos considerados urgentes foram julgados após a notificação do Tribunal Distrital de Díli”, disse o Juiz Administrador do TDD, Afonso Carmona, à Agência Tatoli, em Díli, hoje.

Segundo o magistrado, o estado de emergência imposto pelo Governo para fazer face à covid-19 tem obrigado o TDD a manter a gestão dos horários bem como a agilizar o número de processos de julgamento de casos urgentes.

Questionado sobre a renovação do estado de emergência, Afonso Carmona salientou ainda que o TDD mantém suspensa toda a atividade normal, com a exceção dos casos considerados urgentes, como os primeiros interrogatórios, processos sumários, processos de embargo e ainda processos de crime de peculato.

No âmbito do estado de emergência, o TDD tem igualmente aplicado as normas de prevenção, como o distanciamento físico, a higienização e o uso de material de proteção individual.

Jornalista : Nelson de Sousa
Editór : Francisco Simões

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