DÍLI, 27 de fevereiro de 2020 (TATOLI) – A União Europeia (UE) e Timor-Leste assinaram, ontem, em Díli, um acordo de financiamento no valor de 16,2 milhões de dólares americanos para apoiar o processo de descentralização no país.
O acordo foi assinado pelo Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo Soares, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável, em particular a implementação do novo programa de Apoio ao Processo de Desconcentração e Descentralização em Timor-Leste.
“É um grande prazer estar aqui hoje para finalizar nosso trabalho árduo realizado nos últimos meses. Estamos prestes a lançar o terceiro programa de Apoio Orçamental da União Europeia em Timor-Leste, o que mais uma vez confirma a nossa relação muito estreita com Timor-Leste”, disse Andrew Jacobs, no seu discurso, no edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
O diplomata referiu ainda que, apesar de o objetivo principal do novo programa incidir sobre desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, o foco central é prestar apoio à sua política de descentralização, aproximando a governação, a administração pública e os serviços do povo timorense.
O Embaixador da UE salientou ainda que será dada especial ênfase à formação no local de trabalho, principalmente à formação de formadores (mulheres e homens) assim como no reforço das instituições de formação pública.
“Espero que o fundo agora disponibilizado seja gasto para apoiar diretamente a política de descentralização em Timor-Leste. A contribuição total da União Europeia será de 15 milhões de euros. Enquanto 3.25 milhões de euros serão usados para medidas complementares implementadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Já os restantes, cerca de meio milhão de euros, se destinam à avaliação, auditoria e comunicação”, afirmou o Embaixador.
Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo Soares, o processo de descentralização permitirá reforçar a instituição de forma legítima e sustentável, criando oportunidades a todos os cidadãos de poderem participar democraticamente no desenvolvimento nacional.
Dionísio Babo referiu ainda que a descentralização possibilitará estabelecer um serviço público mais eficaz à população em geral.
“O programa vai cobrir ao todo quatro itens. O primeiro sobre a capacitação institucional e o enquadramento legal. O segundo incidirá sobre o crescimento da capacidade da administração local e o fornecimento de um melhor serviço público. Já o terceiro diz respeito à criação de autarquias locais, enquanto o último tópico visa reforçar o serviço público a nível local, beneficiando as pessoas mais vulneráveis que vivem nas zonas rurais”, referiu Dionísio.
Também o Vice-Ministro da Administração Estatal (MAE), Abílio José Caetano, afirmou que a assinatura do acordo entre a UE e Timor-Leste vai permitir auxiliar o seu ministério com o valor a rondar os 11 milhões de dólares para os próximos cinco anos. O orçamento alocado ao MAE, segundo o ministro, constitui uma enorme responsabilidade por parte do seu ministério.
“Este programa previsto para os próximos cinco anos destina-se não apenas a um município mas a todo o país. Do programa fazem parte quatro indicadores -a legislação referente à criação do poder local, a capacitação dos recursos humanos, a aproximação dos serviços das pessoas e o desenvolvimento do novo Portal Municipal”, referiu.
Jornalista : Nelia Fernandes
Editor : Zezito Silva
