DILI, 22 de janeiro de 2020 (TATOLI) – O Conselho de Ministros timorense aprovou, esta quarta-feira, a Resolução do Governo sobre a adoção do Regulamento Sanitário Internacional – um dispositivo legal internacional que permite estabelecer procedimentos e medidas sanitárias para proteção da saúde pública.
A Resolução do Governo foi apresentada pela Ministra da Saúde em exercício, Élia António de Araújo dos Reis Amaral, tendo por objetivo reforçar a capacidade de vigilância em situações de emergência, caso surjam ameaças na área da saúde pública, nomeadamente com o vírus da pneumonia que atualmente está a ocorrer em países como a China, a Tailândia e o Japão.
“O Regulamento Sanitário Internacional – criado no âmbito da Organização Mundial da Saúde – é um instrumento que definirá os procedimentos para prevenir as doenças contagiosas e responder a graves riscos de saúde pública, que venham a ameaçar pessoas em todo o mundo. Este documento foi aprovado na Assembleia Mundial de Saúde, em 2005, de que Timor-Leste também faz parte. Aplica-o desde 2012. Já se passaram oito anos e precisamos, por isso, de melhorar o regulamento existente, as condições técnicas e as infraestruturas básicas para respondemos às preocupações de saúde pública a nível internacional”, afirmou Élia Amaral numa conferência de imprensa, à margem da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo.
Além da aprovação desta resolução, o Conselho de Ministros timorense pediu ainda o apoio às linhas ministeriais na criação de uma comissão, que permita a cooperação no controlo e prevenção de doenças que poderão ameaçar a saúde pública.
“A China está atualmente afetada por um vírus da pneumonia, tendo-se já registado 180 casos e quatro mortos. Estes casos não aconteceram apenas na China e podem alargar-se a toda a região asiática, de que Timor-Leste também faz parte. Precisamos, por isso, de tomar medidas sérias para prevenirmos estas infeções”, disse Élia Amaral.
A governante deu, de igual modo, outros exemplos de países onde se registaram casos de coronavírus, como a Tailândia, Japão, Coreia do Sul e Austrália. Salientou, por isso, a necessidade de o Ministério da Saúde efetuar o controlo, quer nas fronteiras quer nos alimentos importados, de modo a não prejudicar a saúde pública.
“O Ministério da Saúde reativou a Comissão de Surto, que, há quatro anos, quando surgiu um vírus no próprio aeroporto, levou à criação um espaço de isolamento. O Ministério da Saúde também disponibilizará um folheto informativo destinado às pessoas que pretendem viajar para o estrangeiro e àquelas que chegarem a Timor-Leste, principalmente os passageiros oriundos dos países afetados (China, Japão, Tailândia e Coreia do Sul). As informações serão também divulgadas junto dos passageiros por via terrestre e marítima”, salientou.
O Ministério da Saúde disponibilizará igualmente uma declaração aos passageiros infetados para que se desloquem imediatamente para o espaço de isolamento.
“Um dos sintomas desta infeção é a subida de temperatura do corpo. Segundo as informações disponibilizadas, a infeção pode ser tratada. A gripe afeta os nossos pulmões e é necessário serem isolados, visto que é uma doença contagiosa. Por isso, Timor-Leste deve fazer imediatamente a prevenção”, salientou.
O ministério terá também disponíveis seis termómetros digitais nas fronteiras, aeroportos e portos para efetuar o diagnóstico. Caso seja detetada a presença de um vírus, o passageiro será isolado para que o Ministério da Saúde tome medidas que previnam a propagação de doenças.
Trabalharão em conjunto com a Comissão de Surto o Ministério das Finanças (MF), Ministério do Interior e da Defesa (MID) e Ministério dos Transportes e Comunicações.
Para prevenir o coronavírus, o Governo de Timor-Leste cooperará também com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Esta doença já alastrou da China para Macau, Coreia do Sul, Tailândia e Japão.
Jornalista : Antónia Gusmão
Editora : Maria Auxiliadora
