DÍLI, 8 de julho de 2026 (TATOLI) – Timor-Leste defendeu, esta segunda-feira, em Nova Iorque, que a prevenção do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade deve começar em cada Estado e assentar na justiça, na reconciliação, em instituições sólidas e no respeito pelos direitos humanos.
A posição foi apresentada pelo Representante Permanente de Timor-Leste junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Dionísio Babo, durante o debate da Assembleia Geral da ONU sobre a Responsabilidade de Proteger e a Prevenção do Genocídio, dos Crimes de Guerra, da Limpeza Étnica e dos Crimes contra a Humanidade.
Na sua intervenção, o diplomata afirmou que a prevenção destas atrocidades constitui uma responsabilidade permanente e sublinhou que a experiência histórica de Timor-Leste demonstra que uma paz duradoura depende também de uma governação inclusiva, capaz de enfrentar as causas profundas dos conflitos.
Dionísio Babo salientou que a prevenção não se limita às medidas de segurança, devendo abranger igualmente a educação, o Estado de direito, a inclusão social e os processos de reconciliação ao nível das comunidades.
O Representante do Governo timorense alertou ainda para os riscos associados ao discurso de ódio, ao incitamento à violência e à discriminação baseada na identidade, particularmente no ambiente digital, considerando que estes fenómenos podem criar condições propícias à prática de atrocidades.
Defendeu, por isso, a adoção de salvaguardas jurídicas, de mecanismos de governação digital responsáveis e de uma liderança empenhada na promoção da tolerância.
Durante o debate, Timor-Leste reiterou que os Estados têm a responsabilidade primordial de proteger as suas populações, mas sublinhou que a comunidade internacional deve apoiar os esforços de prevenção através da cooperação, do reforço de capacidades, da mediação e de mecanismos de alerta precoce.
Dionísio Babo apelou ainda à aplicação coerente, consistente e imparcial do princípio da Responsabilidade de Proteger, defendendo que a prevenção das atrocidades deve prevalecer sobre considerações políticas e que todos os Estados devem respeitar o direito internacional e trabalhar em conjunto para impedir a ocorrência de genocídios, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.
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Equipa da Tatoli
