DÍLI, 23 de setembro de 2019 (TATOLI) – O Governo e a Conferência Episcopal timorense assinaram hoje um acordo que define a atribuição, por parte do Governo, de uma subvenção anual no valor total de 10 milhões de dólares americanos relativa ao ano financeiro de 2019 para a realização de atividades nas áreas social, educativa e eclesial.
O Presidente da Conferência Episcopal, Dom Norberto Amaral, agradeceu ao Governo a subvenção para apoio à Conferência Episcopal, com as seguintes prioridades: 50% para fins de caráter educativo, 25% para fins de caráter social, 15% para fins de governo eclesial e 10% para fins de gestão da subvenção concedida.
“O Governo atribui esta subvenção no valor total de 10 milhões à Igreja Católica de Timor-Leste”, disse Dom Norberto Amaral, no salão do Ministério das Finanças.
O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, afirmou estar “contente por assinar este acordo e cumprir o estabelecido na Concordata assinada há 4 anos” com “a garantia de que o VIII Governo Constitucional dê verbas do Orçamento Geral do Estado, não esquecendo os seus compromissos para com a Igreja Católica”.
De acordo com a resolução do Parlamento Naçional, número 18/2015, de 11 de novembro, esta prevê uma contribuição anual, conforme a disponibilidade financeira do Governo, para as atividades de caráter social, educativo e de governo eclesial da Igreja Católica. Prevê ainda a quantiadade e as modalidades da concessão episcopal timorense.
O Primeiro-Ministro referiu que o investimento que agora se subvenciona destina-se à gestão da Conferência Episcopal timorense, durante o ano fiscal de 2019, garantindo os preceitos de interesse público “que creditam à Igreja Católica a excelência de serviços prestados, em especial junto daqueles que mais precisam do investimento e da atenção do Estado: as crianças, os órfãos, as mães, os idosos, os doentes, os cativos, os cidadãos portadores de incapacidade ou com mobilidade reduzida, os mais pobres e sujeitos a riscos sociais, ou simplesmente aqueles que buscam o amor e a solidariedade social”.
O líder do Governo aproveitou a oportunidade para louvar a obra educativa, social e eclesial das centenas de instituições distribuídas por todo o país, com especial atenção para todas as religiosas e religiosos, professores, funcionários, voluntários e leigos que “diariamente com o seu abnegado esforço e dedicação contribuem para esta grande missão estratégica do Estado, de edificar cidadãos bem instruídos, saudáveis, interessados, ativos e participativos, capazes de aproveitar as oportunidades e de contribuir para o bom desenvolvimento do País, das comunidades e respetivas famílias”.
Jornalista : Hortençio Sanchez
Editór : Xisto Freitas
