Parlamento Nacional confirma lei eleitoral e reenvia-a ao Chefe de Estado
DÍLI, 20 de março de 2022 (TATOLI) – Após o Presidente da República ter vetado a quinta alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional (PN) na semana passada,
Lei eleitoral
Aprovadas alterações à lei eleitoral para o PN
DÍLI, 14 de fevereiro de 2023 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou por unanimidade as alterações à Lei Eleitoral na final global.
Alterações à lei eleitoral para PN em discussão segunda-feira
DÍLI, 03 de fevereiro de 2023 – O Parlamento Nacional (PN) vai discutir, na próxima segunda-feira, em sessão plenária, alterações à Lei Eleitoral, referente às legislativas, revelou o Presidente da
Presidente timorense promulga alteração da Lei Eleitoral
DÍLI, 14 de julho de 2021 (TATOLI) – O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, promulgou hoje a sexta alteração da Lei Eleitoral do Presidente da República, nº
Tribunal de Recurso dará parecer sobre alterações às leis das eleições presidenciais
DÍLI, 09 de junho de 2021 (TATOLI) – O Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, dará parecer técnico sobre as alterações às leis das eleições presidenciais, relativas
Lei Eleitoral para Presidente da República alterada
DÍLI, 08 de abril de 2021 (TATOLI) – O Conselho de Ministros aprovou a sexta alteração à Lei n.o 7/2006, de 28 de dezembro, sobre a Lei Eleitoral para
Miguel de Carvalho apresenta lei eleitoral para PR em Conselho de Ministros
DÍLI, 10 de fevereiro de 2021 (TATOLI) – O Governo apresentou hoje, em Conselho de Ministros, a Lei Eleitoral para o Presidente da República.
Parlamento dará prioridade a revisão da Lei Eleitoral
DÍLI, 20 de janeiro de 2021 (TATOLI) – O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, disse hoje que a legislatura parlamentar pretende dar prioridade à revisão da Lei Eleitoral,