Prevenção do VIH enfrenta barreiras devido aos preços elevados dos medicamentos e à redução do financiamento

DÍLI, 28 de julho de 2026 (TATOLI) – A comunidade internacional dispõe atualmente de medicamentos capazes de revolucionar a prevenção do VIH, mas os preços elevados e a redução do financiamento global ameaçam limitar o seu impacto e poderão contribuir para um ressurgimento da epidemia de sida.

O alerta consta do mais recente relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/Sida (ONUSIDA), apresentado na abertura da 26.ª Conferência Internacional sobre a Sida, a decorrer de 26 a 31 de julho, no Rio de Janeiro, Brasil.

O documento destaca o potencial de novas terapêuticas preventivas, como o Lenacapavir, um medicamento injetável de longa duração que, administrado apenas duas vezes por ano, demonstrou uma eficácia próxima dos 100% na prevenção da infeção pelo VIH, segundo os estudos mais recentes.

Apesar dos avanços científicos, organizações da sociedade civil denunciam que o acesso a estes medicamentos continua a ser profundamente desigual. Os elevados preços praticados pelas empresas detentoras das patentes farmacêuticas impedem muitos países de disponibilizar estes tratamentos às populações que deles necessitam.

Durante um evento paralelo promovido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Vice-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Sida (ABIA), Veriano Terto Jr., criticou o modelo de distribuição dos novos medicamentos.

Segundo o responsável, países da América Latina, das Caraíbas e de África desempenharam um papel importante nos ensaios clínicos que permitiram desenvolver estas tecnologias, mas continuam excluídos do acesso às versões genéricas mais acessíveis.

Veriano Terto Jr. recordou que o Brasil participou nos ensaios clínicos do Lenacapavir, mas ficou fora da lista de países autorizados a produzir versões genéricas do medicamento, o que considera um exemplo das desigualdades existentes no acesso à inovação.

Um estudo realizado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coordenado pela ABIA, concluiu que o Brasil teria capacidade para produzir o Lenacapavir por cerca de 372 reais por doente por ano. Em contraste, a versão patenteada ultrapassa os 20 mil dólares americanos anuais, um valor considerado incomportável para o sistema público de saúde do Brasil.

A Diretora-Executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima, defendeu que o verdadeiro valor da inovação depende da sua acessibilidade. “Inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou, sublinhando que o sucesso dos novos medicamentos será medido pela capacidade de chegarem às pessoas que deles necessitam a preços comportáveis.

Segundo a ONUSIDA, cerca de 20 milhões de pessoas precisam de ter acesso à prevenção baseada em medicamentos para que seja possível reduzir significativamente a transmissão do VIH.

O relatório alerta igualmente para a fragilidade da resposta global ao VIH, agravada pela redução do financiamento internacional.

Embora a incidência da infeção e a mortalidade relacionada com a Sida se encontrem nos níveis mais baixos das últimas três décadas, em 2025 verificou-se um aumento das novas infeções em três regiões do mundo e em 21 países.

Entre 2024 e 2025, o financiamento internacional destinado ao combate ao VIH diminuiu mais de 1,5 mil milhões de dólares, o equivalente a uma redução de 18%, atingindo o nível mais baixo registado em quase duas décadas.

Ao mesmo tempo, a ajuda pública ao desenvolvimento caiu 23% em 2025, a maior redução de sempre, afetando de forma significativa os programas globais de saúde, incluindo os destinados à prevenção e tratamento do VIH.

Perante este cenário, Winnie Byanyima defendeu a necessidade de um novo modelo de financiamento, assente num maior investimento interno dos países e em medidas como a reestruturação da dívida pública, para se reforçar os sistemas nacionais de saúde.

A responsável alertou ainda que, sem o apoio continuado dos doadores internacionais e sem um aumento do investimento doméstico, os programas comunitários de prevenção e assistência poderão entrar em colapso.

Em 2024, as organizações lideradas pela comunidade receberam até 25% da assistência externa destinada ao VIH. Em alguns países, estas organizações prestaram apoio a 22% das pessoas que vivem com o vírus e alcançaram até 60% das populações mais vulneráveis.

Criminalização continua a dificultar combate à epidemia

O relatório da ONUSIDA sublinha igualmente que o combate à Sida continua condicionado pela criminalização de grupos considerados mais vulneráveis à infeção.

Entre estes encontram-se pessoas que utilizam drogas por via injetável, homens que têm relações sexuais com homens, mulheres trans e profissionais do sexo.

De acordo com o organismo, 168 países continuam a criminalizar o trabalho sexual, 152 penalizam a posse de pequenas quantidades de droga, 66 proíbem relações sexuais consentidas entre pessoas do mesmo sexo e 14 criminalizam pessoas transgénero.

A ONUSIDA considera que será impossível eliminar a sida enquanto persistirem leis discriminatórias e obstáculos aos direitos humanos.

Apesar destes desafios, em junho de 2026, 149 Estados-Membros da ONU aprovaram uma nova Declaração Política sobre o VIH e a Sida, estabelecendo como metas garantir tratamento a 40 milhões de pessoas e assegurar que 20 milhões tenham acesso à prevenção via medicamentos.

Segundo o relatório, em 2025 registaram-se 1,2 milhões de novas infeções por VIH e 570 mil mortes relacionadas com a Sida. Além disso, cerca de 22% das pessoas que vivem com o vírus continuam sem acesso ao tratamento, enquanto as futuras versões genéricas do Lenacapavir deverão custar aproximadamente 40 dólares por ano, embora não venham a estar disponíveis em muitos países.

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Equipa da Tatoli