Acordo entre SNIE e SMTL visa reforçar controlo das fronteiras e prevenção do crime transnacional
DÍLI, 28 de julho de 2026 (TATOLI) – O Serviço Nacional de Inteligência Estratégica (SNIE) e o Serviço de Migração de Timor-Leste (SMTL) assinaram, esta terça-feira, um acordo com o objetivo de reforçar a cooperação institucional nas áreas da segurança nacional, gestão migratória e prevenção de ameaças transnacionais.
O acordo foi assinado pelo Diretor-Geral do SNIE, Longuinhos Monteiro, e pelo Diretor-Executivo do SMTL, Jorge Monteiro, numa cerimónia realizada no Palácio do Governo, em Díli, na presença do Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão.
Segundo fonte governamental, a parceira estabelece um quadro formal de cooperação entre as duas instituições para facilitar a coordenação, a partilha de informação e o desenvolvimento de mecanismos conjuntos de prevenção, análise e resposta aos desafios relacionados com a segurança nacional e a criminalidade transnacional.
Intervindo no evento, o Chefe do Governo afirmou que a cooperação entre as instituições do Estado constitui um elemento essencial para garantir uma resposta integrada às ameaças atuais.
“Este acordo representa um passo importante no reforço da capacidade do Estado para proteger a segurança nacional, garantir a integridade das fronteiras e responder de forma mais eficaz aos desafios emergentes”, afirmou Xanana Gusmão.
O PM defendeu ainda que a segurança de um Estado moderno depende não apenas da capacidade de resposta, mas também da antecipação dos riscos, da produção de conhecimento estratégico e da coordenação entre as instituições responsáveis pela proteção dos interesses nacionais.
Xanana Gusmão alertou que o aumento da mobilidade humana a nível global cria oportunidades para o desenvolvimento, mas também abre espaço para ameaças como o tráfico de pessoas, crimes financeiros, fraude digital e outras formas de criminalidade organizada transnacional.
Ao abrigo do acordo, o SMTL e o SNIE irão reforçar os mecanismos de partilha segura e responsável de dados migratórios e de informação estratégica. O SMTL continuará responsável pela recolha e gestão de dados sobre entradas, saídas, vistos, permanência e movimentos migratórios, enquanto o SNIE utilizará essas informações para identificar tendências, avaliar riscos e apoiar a tomada de decisões estratégicas.
O Chefe do Executivo sublinhou igualmente que a segurança das fronteiras e a proteção dos interesses nacionais são uma responsabilidade coletiva de todas as instituições do Estado, defendendo que o controlo migratório, a inteligência estratégica, a segurança interna, a fiscalização económica, a proteção digital e a cooperação internacional devem funcionar de forma integrada no âmbito do Sistema Integrado de Segurança Nacional.
Por sua vez, Longuinhos Monteiro considerou que a parceria representa um marco importante no reforço da capacidade nacional de antecipação e prevenção de ameaças, consolidando a cooperação entre os órgãos do Estado.
Já Jorge Monteiro reafirmou o compromisso da instituição em trabalhar em estreita colaboração com o SNIE para melhorar a gestão migratória e fortalecer os mecanismos de controlo e segurança.
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
