Timor-Leste participa na 68.ª assembleia da OMPI em Genebra
DÍLI, 10 de julho de 2026 (TATOLI) – Timor-Leste participa na 68.ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre, de 7 a 15 de julho, em Genebra, na Suíça.
Na ocasião, a delegação timorense reafirmou o compromisso de reforçar o sistema nacional de propriedade intelectual e de consolidar o quadro jurídico e institucional do setor.
A delegação é chefiada pelo Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Nino Pereira, e integra o Embaixador para a Missão Permanente junto do Gabinete das Nações Unidas e de outras Organizações em Genebra, António da Conceição ‘Kalohan’.
Num comunicado a que a Tatoli teve hoje acesso, Nino Pereira afirmou que na sequência da adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio e da integração na Associação das Nações do Sudeste Asiático, a propriedade intelectual passou a constituir um pilar fundamental do desenvolvimento nacional. Sublinhou a importância do apoio prestado pela OMPI ao processo de modernização do setor no país.
O governante informou ainda os Estados-Membros de que o Código da Propriedade Industrial se encontra na fase final de aprovação no Parlamento Nacional, diploma que servirá de base jurídica para a criação do primeiro Escritório Nacional da Propriedade Intelectual do país.
As Assembleias da OMPI reúnem os Estados-Membros para debater questões relacionadas com a propriedade intelectual, aprovar o programa de trabalho e o orçamento da organização, bem como reforçar a cooperação internacional para promover a inovação, a criatividade e o desenvolvimento sustentável.
À margem da 68.ª Série de Reuniões das Assembleias da OMPI, a delegação timorense reuniu-se também com o Ministro da Propriedade Intelectual da Coreia do Sul, Kim Yong Sun.
Durante o encontro, o Ministro sul-coreano elogiou o empenho de Timor-Leste em transformar a propriedade intelectual num pilar estratégico para o desenvolvimento económico nacional e reafirmou a disponibilidade do seu país para apoiar a criação e o funcionamento do primeiro Escritório Nacional da Propriedade Intelectual, através de programas de capacitação, assistência técnica e partilha de conhecimentos.
Os dois governantes abordaram ainda os preparativos para a assinatura de uma parceria sobre cooperação na área da propriedade intelectual, reafirmando o compromisso de consolidar a parceria entre os dois países.
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Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
