DÍLI, 11 de fevereiro de 2026 (TATOLI) – O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) assinou, esta quarta-feira, acordos de cooperação com o Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste (INE-TL), com o Programa Alimentar Mundial (PAM) e com a ChildFund em Timor-Leste, com o objetivo de reforçar o Sistema de Proteção Social no país. A cerimónia decorreu na sala de encontros do MSSI, em Caicoli, Díli.
Segundo fonte governamental, no âmbito do acordo entre o MSSI, o INETL e o PAM, será realizado o recenseamento de agregados familiares em Covalima, Ermera e Oé-Cusse, com início previsto para março.
A iniciativa prevê a recolha de dados socioeconómicos e de vulnerabilidade de cerca de 60 mil famílias, com vista à criação de um Registo Social Nacional e à identificação de beneficiários elegíveis para o Programa Bolsa da Mãe Condicional para a Saúde e Nutrição Materno-Infantil.
Foi também celebrado um acordo entre o MSSI e o INE-TL que se destina a reforçar a segurança e a gestão dos dados sociais, incluindo a construção e manutenção do Registo Social Único e a sua integração com sistemas de informação para a gestão de programas sociais.
A parceria celebrada com a ChildFund em Timor-Leste visa fortalecer o sistema de proteção das crianças contra riscos digitais, reconhecendo que, na era digital, os perigos não se limitam ao espaço físico, mas também ao ambiente online.
Segundo a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, os acordos visam consolidar um sistema de proteção social mais justo, resiliente e com maior capacidade de resposta, melhorar a nutrição materno-infantil, reduzir a desnutrição crónica e reforçar os mecanismos de proteção dos grupos mais vulneráveis, incluindo o das crianças no ambiente digital.
Por sua vez, a Representante do PAM em Timor-Leste, Jacqueline de Groot, considera que a iniciativa representa um passo importante para o reforço da proteção social no país, sublinhando a importância da recolha de dados de qualidade e de uma liderança nacional forte para garantir que o apoio chegue às famílias mais necessitadas.
Na mesma linha, o Presidente do INE-TL, Elias Ferreira, destacou que dados fiáveis são fundamentais para a definição de políticas públicas eficazes, acrescentando que o recenseamento servirá também de base para o futuro Registo Social Nacional.
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Equipa da Tatoli
