DÍLI, 10 de fevereiro de 2026 (TATOLI) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou aos partidos políticos para que realizem congressos e conferências nacionais, com vista a reforçarem a organização interna e a garantirem as condições legais necessárias para participarem nas eleições presidenciais de 2027.
O apelo foi feito hoje pelo Presidente da tutela, José Belo, em declarações à Tatoli, em Colmera, Díli.
Segundo o responsável, a Lei dos Partidos Políticos determina que, conforme os estatutos de cada força política, os partidos devem realizar congressos e conferencias nacionais, sobretudo antes das eleições presidenciais e legislativas.
José Belo explicou que os congressos e as conferências nacionais constituem um mecanismo essencial para a reestruturação e consolidação dos partidos, reforçando a legitimidade democrática das suas estruturas num contexto de pluralismo político.
O dirigente salientou que é através destes encontros que são tomadas decisões fundamentais, incluindo a eleição ou recondução dos principais órgãos de direção, como o Presidente, o Secretário-Geral e outros membros da estrutura partidária.
“Os partidos que pretendam apresentar candidatura às eleições devem decidir, em congresso, se renovam a liderança ou se escolhem uma outra pessoa”, afirmou.
José Belo recordou que “o mandato do atual Presidente da República, José Ramos-Horta, terminará em 2027, pelo que os partidos com intenção de apresentar candidatura devem assegurar, desde já, legitimidade legal e política para participarem no próximo processo eleitoral”.
A CNE regista atualmente mais de dez partidos políticos, incluindo cinco com assento parlamentar: a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense, o Partido Democrático, o Partido Libertação Popular e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan.
O dirigente adiantou ainda que a CNE acompanha também o processo de consolidação dos partidos políticos no terreno, sobretudo a nível das bases, de forma a garantir o cumprimento das regras legais e estruturais.
Como parte das suas ações, a comissão planeia visitas às sedes dos partidos políticos, para promover a educação cívica e apoiar a preparação de quadros, considerando que as formações partidárias serão os principais atores nos próximos atos eleitorais e responsáveis pela preparação de quadros e pela mobilização da participação política.
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Jornalista: Nelson de Sousa/Tradução: Afonso do Rosário
Editora: Maria Auxiliadora
