PMD adotam Declaração de Díli para defender posição comum na COP31
DÍLI, 4 de setembro de 2026 (TATOLI) – O Grupo dos Países Menos Desenvolvidos (PMD) adotou a Declaração de Díli, com 26 pontos que definem as prioridades do grupo nas negociações sobre alterações climáticas, a serem defendidas conjuntamente na 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), em Antália, Turquia, em novembro.
A Declaração de Díli foi adotada no último dia da Reunião Estratégica e Ministerial do Grupo dos PMD, que reuniu 44 países membros e decorreu entre os dias 1 a 4 na capital timorense.
O Ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas, Marcos da Cruz, que representou o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, e o Enviado Especial de Timor-Leste para os Assuntos Climáticos e Presidente do Grupo dos PMD, Embaixador Adão Barbosa, em conferência de imprensa, destacaram a importância da declaração para consolidar uma posição comum do grupo antes da COP31.
Adão Barbosa explicou que a Declaração de Díli estabelece mensagens-chave e áreas prioritárias que os PMD pretendem defender conjuntamente durante as negociações climáticas das Nações Unidas.
Segundo o Presidente do Grupo dos PMD, uma das principais prioridades é o reforço do financiamento climático, tendo em conta que os países do grupo estão entre os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, apesar da sua reduzida contribuição para as emissões globais de gases com efeito de estufa.
Os PMD apelam, por isso, aos países desenvolvidos e à comunidade internacional para aumentarem significativamente o financiamento climático destinado aos países vulneráveis. A declaração defende o aumento do financiamento para a adaptação às alterações climáticas, incluindo o objetivo de triplicar o financiamento destinado à adaptação, bem como o reforço do apoio tecnológico e da capacitação dos países membros.
Adão Barbosa salientou ainda que, apesar de existirem mecanismos de financiamento climático, o acesso aos recursos continua a ser difícil para muitos PMD. Por isso, o grupo defende a simplificação dos procedimentos para facilitar o acesso aos fundos disponíveis.
O documento destaca igualmente a necessidade de se reforçar os recursos destinados a responder às perdas e aos danos provocados pelos impactos das alterações climáticas, incluindo fenómenos extremos como inundações e deslizamentos de terras.
“É necessário que exista um fundo suficiente para perdas e danos, para que seja possível responder rapidamente às necessidades dos países membros afetados”, afirmou.
No domínio da mitigação, os PMD apelam à comunidade internacional para que avance com decisões concretas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, particularmente por parte dos principais países emissores e dos países desenvolvidos.
A posição do grupo visa contribuir para o cumprimento do objetivo internacional de limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, período anterior à industrialização em larga escala e ao uso generalizado de combustíveis fósseis.
A adaptação constitui igualmente uma prioridade, com os PMD a defenderem maior financiamento, acesso a tecnologias e reforço das capacidades nacionais para responder aos riscos climáticos atuais e futuros.
A declaração apela ainda à comunidade internacional para apoiar a capacitação dos recursos humanos dos PMD, permitindo que estes desenvolvam e implementem medidas de adaptação adequadas às suas necessidades e circunstâncias nacionais.
Outro dos pontos prioritários é a transição justa, que, segundo Adão Barbosa, deve permitir aos países avançar para sistemas energéticos mais limpos e promover o desenvolvimento sustentável, tendo em consideração as circunstâncias nacionais de cada país membro.
O Presidente do Grupo dos PMD disse que se pretende reforçar as alianças com outros grupos de negociação climática, incluindo a Aliança dos Pequenos Estados Insulares e o Grupo Africano de Negociadores, para obter maior apoio às suas prioridades durante a COP31.
“Esperamos que a Declaração de Díli seja considerada pelos nossos aliados e parceiros, porque nas negociações climáticas globais precisamos do apoio de outros blocos para avançar e obter decisões sobre os elementos-chave contemplados nesta declaração”, afirmou.
A COP31 terá lugar em Antália, Turquia, de 8 a 21 de novembro de 2026, onde os PMD deverão defender conjuntamente as prioridades estabelecidas na Declaração de Díli.
Notícia relevante: COP31 assume compromisso de acelerar apoio aos Países Menos Desenvolvidos
Jornalista: Afonso do Rosário
Editora: Isaura Lemos de Deus
